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Instituto de Finanças FECAP

Grupo de Acompanhamento de Audiências Públicas

Grupo de Acompanhamento de Audiências Públicas



O Grupo de Acompanhamento de Audiências Públicas (GAAP) da FECAP tem como objetivo cooperar com reguladores, normatizadores, governos e outras organizações nacionais e internacionais que contribuam para a melhor qualidade das informações financeiras.
Dessa forma, nosso produto consiste no envio de cartas-comentário às audiências públicas, principalmente, dos seguintes órgãos: 1) IFRS Foundation; 2) International Federation of Accountants (IFAC); 3) Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); 4) Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 5) Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP); e 6) CFA Institute.

Maiores informações do GAAP FECAP

Audiências Públicas são instrumentos realizados por normatizadores brasileiros (por exemplo, CFC e CVM) e internacionais (por exemplo, IASB e IFAC) para coletar sugestões, comentários e melhorias nas normas ou instruções que poderão ser consideradas antes de uma nova norma entrar em vigência.

Dessa forma, para participar das Audiências Públicas, os interessados (pessoas físicas, empresas ou Instituições de Ensino) enviam suas Cartas-Comentário, ferramentas que possibilitam expressar sobre os assuntos tratados, expor suas opiniões, concordar ou divergir com a norma e, com isto, exercer pressão a fim de influenciar a emissão de futuras normas.

Por exemplo, cada vez que o International Accounting Standards Board (IASB), órgão mantido pela IFRS Foundation, pretende alterar uma IFRS ou IAS ele as coloca em audiência pública, por meio de um Discussion Paper (DP).

O Discussion Paper ou Documento de Discussão estabelece as visões preliminares do IASB sobre como preencher essa lacuna nas Normas IFRS. Depois de coletar todas as sugestões, por meio das Cartas-Comentário, o DP se transforma num Exposure Draft (ED) ou pré-norma que, igualmente, é colocado em audiência pública para que, depois de esgotada todas as discussões, possa ser publicada a IFRS correspondente.

Antes do envio do documento com as sugestões para cada uma das audiências públicas, os participantes necessitam avaliar o conteúdo das normas e seus potenciais impactos nas práticas contábeis de uma empresa ou setor de atividade, bem como, avaliar a complexidade de implementação da norma antes de encaminhar suas sugestões. Uma das vantagens de participarmos das audiências é a possibilidade de que as sugestões enviadas podem sejam acatadas e possam impactar positivamente o ambiente contábil. Além disso, trata-se de uma forma bastante útil de se atualizar sobre temas relacionados a nossa área.

Para atendermos cada audiência pública, formamos um Grupo de Trabalho (GT), composto por professores (mestres e doutores) e alunos da FECAP (graduação, pós-graduação e mestrados).

Cada grupo terá a coordenação de um docente e todas as cartas-comentário redigidas, com contribuições ao órgão, são validadas pelo Instituto de Finanças da FECAP.

Para participar de algum Grupo de Trabalho (GT), basta enviar um e-mail para [email protected] indicando em qual audiência gostaria de participar.

Após a participação, os alunos receberão um certificado e horas/créditos complementares, de acordo com os regimentos dos cursos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ABERTO




Audiências Públicas

Confira as audiências públicas abertas no arquivo ao lado!

O GAAP FECAP encaminha cartas-comentário para IFRS Foundation, IFAC, CPC, CVM, SUSEP, CFA Institute, entre outros.

Encaminhe suas intenções para [email protected]

CARTAS-COMENTÁRIO ENCAMINHADAS




SUSEP – Consulta Pública 044_2021
IFRS Foundation’s consultation on Sustainability Reporting

Contato

Gostaria de se comunicar conosco, fazer sugestões, ou fazer comentários? Entre em contato através de nosso e-mail e/ou telefone:

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 11 3272 4232

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