Planejamento Tributário

• Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária);
• Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) Como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações;
• Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária;
• Regimes Tributários;
• As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado;
• O Custo de Conformidade;
• O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime;
• O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias;
• O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias;
• A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria).
• Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo;
• Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa;
• Breve discussão sobre Formação de Preços;
• Os aspectos tributários em reorganizações societárias;
• O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações;
• Os “principais "movimentos" das empresas e suas consequências.

A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém os seguintes Materiais Instrucionais e Atividades práticas:
Materiais Instrucionais
1- Videoaula: é um vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2- E-book: é um texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3- Aula explicativa: É uma aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.

Atividades práticas:
4- Fórum para discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto;
5- Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

• Videoaulas;
• Apostilas (e-book);
• Fóruns de discussões;
• Aulas explicativas;
• Autoavaliações.

Dedicação do discente e participação nos fóruns de discussões dos seis módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

BERTOLUCCI, A. V. (2001). Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil. Dissertação (Mestrado em Contabilidade). Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18042007-145400/pt-br.php
BORGES, H. B. (2015). Gerência de Impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. São Paulo: Atlas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Ferreira, F. T. (2014). História do Imposto de Renda no Brasil. Brasília, RFB
GRECCO, G. B., GRECCO, M. C. P., & ANTUNES, M. T. P. (2016) Risco Fiscal sob Responsabilidade das Organizações Contábeis Brasileiras. Congresso USP e de Controladoria e Contabilidade. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos162016/254.pdf
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MELO, J. E. S. (2018) ICMS: teoria e prática. 14. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
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