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PÚBLICO-ALVO: Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em criação, controle e gestão do Planejamento Tributário. Com um conteúdo destinado ao aprendizado, exercício e formação de gestores da área e com uma visão ampla dos processos de planejamento tributário, este curso destina-se a suprir lacunas no conhecimento e no aperfeiçoamento de profissionais da área, incluindo-se diretores, gerentes, supervisores, chefes, coordenadores, profissionais da área contábil-financeira e tributária/fiscal. Destina-se ainda aos demais profissionais interessados em desenvolver habilidades para geração contínua de valor nas organizações, através do uso eficaz dessa ferramenta de controle e gestão dos tributos incidentes sobre todas as operações.
OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM: O estudo da matéria tributária, especialmente no Brasil, não é uma tarefa fácil. Neste curso, procuramos apresentar, em linguagem prática, mas fundamentada nos principais aspectos jurídicos, os seguintes conceitos e mecanismos tributários:
ESTRATÉGIA DE ENSINO
O curso é ministrado de forma online com aulas gravadas. O professor responsável fica a disposição para monitoria durante 30 dias, tempo de realização do curso. As atividades possuem datas pré determinadas para entrega
Carga Horária
30 horas/aula
Data
01 de abril até 31 de abril
Localização
Online
Valores
Alunos, ex-alunos FECAP R$ 249,00 Externos: R$ 498,00
Período de Inscrição
até 08 de abril
Professor(a)
Ademar Lucas
• Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária); • Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) Como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações; • Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária; • Regimes Tributários; • As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado; • O Custo de Conformidade; • O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime; • O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias; • O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias; • A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria). • Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo; • Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa; • Breve discussão sobre Formação de Preços; • Os aspectos tributários em reorganizações societárias; • O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações; • Os “principais "movimentos" das empresas e suas consequências.
A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo. O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém os seguintes Materiais Instrucionais e Atividades práticas: Materiais Instrucionais 1- Videoaula: é um vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes; 2- E-book: é um texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo; 3- Aula explicativa: É uma aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
Atividades práticas: 4- Fórum para discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto; 5- Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.
• Videoaulas; • Apostilas (e-book); • Fóruns de discussões; • Aulas explicativas; • Autoavaliações.
Dedicação do discente e participação nos fóruns de discussões dos seis módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.
BERTOLUCCI, A. V. (2001). Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil. Dissertação (Mestrado em Contabilidade). Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18042007-145400/pt-br.php BORGES, H. B. (2015). Gerência de Impostos: IPI, ICMS, ISS e IR. São Paulo: Atlas BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Ferreira, F. T. (2014). História do Imposto de Renda no Brasil. Brasília, RFB GRECCO, G. B., GRECCO, M. C. P., & ANTUNES, M. T. P. (2016) Risco Fiscal sob Responsabilidade das Organizações Contábeis Brasileiras. Congresso USP e de Controladoria e Contabilidade. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos162016/254.pdf Higuchi, H. (2017). Imposto de Renda das Empresas. Interpretação e prática. São Paulo: CRC MELO, J. E. S. (2018) ICMS: teoria e prática. 14. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado. MIYOSHI, K. R., & NAKAO, S. H. (2012). Riscos de Conformidade Tributária: Um estudo de caso no estado de São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14). PERES, A. M.; MARIANO, P. A. (2012) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas. 7. ed. São Paulo: IOB Pinto, J. R. D. (2013). Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples. 21. ed. Brasília: CFC. RAMSEY, F. P. (1927). A Contribution to the Theory of Taxation.The Economic Journal, 37(145), 47-61. SCHOLES, M. S., WILSON, G. P., & WOLFSON, M. A. (1992). Firms' responses to anticipated reductions in tax rates: The Tax Reform Act of 1986 (No. w4171). National Bureau of Economic Research. SHINGAKI, M. (2008). Gestão de Impostos: para pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Saint Paul Editora. Scholes, M. and M. Wolfson (1992). Taxes and Business Strategy: A Planning Approach. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall.
Ademar Lucas, Empresário, Administrador de Empresas, Contador e Advogado, Mestre em Ciências Contábeis, cursou LLM (Master of Law) em Direito Societário, MBA Executivo em Administração e Especialista em Finanças Corporativas, Direito Tributário, Pósgraduado e especialista em Direito de Família e Sucessões, tendo ocupado cargos de VicePresidência, Diretoria Adm. Financeira, Jurídica, RH e Relações com Investidores em empresas multinacionais como Philips, Samsung, Delphi e em empresas nacionais de grande porte. Especialista em recuperação, gestão interina, avaliação, negociação e turnaround de organizações de médio e grande porte. Professor de cursos MBA e Pós-Graduação, de diversas matérias, ligadas às áreas financeira, controladoria, auditoria, projetos, direito societário, tributário e família em diversas instituições, tais como: IPT/USP, FIPE, Mauá Engenharia, FIAP e FECAP.
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