fbpx

Transfer Pricing (Lei 14.596/23)

As novas Regras Brasileiras - abordando os principais aspectos da Lei 14.596/2022 e IN 2161/2023.

Inscreva-se

Educação Executiva

Carga Horária

10 horas


Data

11/03, 12/03, 14/03, 15/03 e 18/03


Horário

Das 19h às 21h


Localização

Zoom (Live)


Valores

790,00


Período de Inscrição

até 08/03/2024


Professor(a)

Glauco Bueno Camargo


Sobre o curso

Apresentar os principais pilares das regras brasileiras de preços de transferência, abordando os principais aspectos da Lei 14.596/2022 e IN 2161/2023.

PÚBLICO-ALVO:

Gerentes e analistas Contábeis, Fiscais e Tributários, economistas e profissionais da área de comércio exterior.

OBJETIVOS:

Apresentar os principais pilares das regras de preços de transferência, desde a abordagem subjetiva da nova regra, avançando pela análise funcional até documentação do estudo de preços de transferência. Abordaremos a parte especial da nova regra que inclui as operações de commodities, serviços, intangíveis e operações financeiras.

Conteúdo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – Introdução à Lei 14596/2023 e IN 2161/2023

Aspectos Gerais da nova regra de Transfer Pricing no Brasil

Legislação Vigente

Princípio Arm´s Length

Transação Controlada

Partes Relacionadas

 

II – Delineamento da Transação

                Aspectos Relevantes no Delineamento

                Análise Funcional (Cadeia de valor)

                Fatores de Comparabilidade

 

III – Seleção do Método Mais Apropriado

                Métodos Tradicionais

                               PIC (Cup)

                               PRL (Resales Method)

                               MCL (Cost +)

                Métodos Transacionais

                               MLT (TNMM)

                               MDL (Profit Split)

                Outros Métodos

                Parte Testada        

 

IV – Ajustes

                Espontâneo

                Compensatório

                Primário

 

V – Serviços Intragrupo

VI – Intangíveis

VII – Contratos de Compartilhamento de Custos

VIII – Operações Financeiras

IX – Documentação

X – Penalidades

Aulas expositivas e participativas sobre os principais temas, conceitos, legislação e a prática da apuração dos preços de transferência. Serão utilizados exemplos práticos para a demonstração dos cálculos de Transfer Pric

Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 75% das aulas.

Obs: iremos disponibilizar o material de apoio, o certificado de conclusão do curso, as aulas serão gravadas e ficarão para consultas no site da FECAP por 90 dias após o término do curso.

 

Lei 14.596/2023

RFB – IN 2161/2023

 

Sobre o professor

Consultor em Preços de Transferência com mais de 10 anos de experiência em apurações, implantação de sistemas de TP e gestão de equipes de BPO, Projetos e Produtos Mais de 10 anos de experiência na área de Comércio Exterior e Câmbio, atuando em indústrias, bancos e consultorias de sistemas. Formação Mestre em Administração de Empresas – Uninove/2021 Pós-graduação em Gestão Tributária- FECAP/2015 Pós-graduação em Análise de Sistemas – FASP/2003 Graduação em Administração c/hab. Comércio Exterior – Mackenzie/1997

Prof. Me. Glauco Bueno Camargo

Compartilhe:

Dúvidas?

Entre em contato conosco.

Receba tudo o que rola no universo FECAP

© Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Todos os direitos reservados