Finanças Públicas

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Carga Horária: 30 horas/aula

Data: 15 de junho a 11 de julho

Valores: Alunos, ex-alunos FECAP R$ 240,00 Externos: R$ 480.00

Período de Inscrição: até 17 de junho

Prof. Marcos Takao Ozaki

Sobre o curso

PÚBLICO-ALVO
Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em Finanças Públicas. Incluem
Servidores Públicos, consultores, estudantes que pretendem entender mais sobre Finanças Públicas e candidatos a concursos públicos.

OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM
Compreender as perspectivas que se apresentam aos gestores públicos quanto à administração das finanças públicas e seu reflexo para a arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

Conteúdo

Falhas de mercado e de governo. Externalidades. Evolução das Funções do Governo (alocativa, distributiva e estabilizadora) e Crescimento do Setor Público (receitas e despesas). Welfare State. Reforma do Estado. Nova Gestão Pública; Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. Operações de crédito no setor público: conceitos, tipos, condições. Crédito interno e externo; Os princípios teóricos de tributação. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. A curva de Laffer; Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Teoria da tributação ótima; Contas Públicas. Os Relatórios e Controles Financeiros na gestão das Contas Públicas. Ajuste fiscal. Sistemas de informações relacionados às Finanças Públicas e bancos de dados sobre finanças públicas; Sistema Tributário Brasileiro: federal, estadual, municipal. Classificação da Receita Orçamentária. Manual técnico do Orçamento; Conjuntura das Finanças Públicas no Brasil e no mundo e tendências: IVA, Programa de Ajuste Fiscal do governo federal (PAF), ratings do setor público, risco soberano. O gasto público. Federalismo fiscal.

A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:
1. Vídeo-aula: Vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: Texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula Explicativa: Aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: Neste ambiente o Professor Tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Auto Avaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação online 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

ALBUQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Marcio, FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas. 2 ed. Brasília. Gestão Pública, 2008
BIDERMAN, Ciro, ARVATE, Paulo. Economia do setor público no Brasil. São Paulo. São Paulo. Elsevier. 2004 GIACOMONI, James. Orçamento Público. 17 ed. São Paulo. Atlas, 2017.
GIAMBIAGI, Fabio, ALEM, BRAULE, Sol Garson. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil 5 ed. São Paulo. Elsevier. 2015.
GRUBER, Jonathan. Finanças Públicas e Política Pública. 2 ed. São Paulo. LTC. 2009. HARVEY. S. Rosen, GAYER, Ted. Finanças Públicas. 10 ed. Porto Alegre. McGrawHill. 2015.
RIANI, Flavio. Economia do Setor Público — Uma Abordagem Introdutória. 6 ed. São Paulo. LTC. 2016. STIGLITZ, J. Economics of the public sector. 4th edition. New York. WW Norton &company. 2015

Sobre o professor

Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP (1990), Mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – SP (2003) e Doutorado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS (2014). Especializado em Marketing e Finanças pelo CEAG-FGV e em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral.
É professor do curso de Pós-graduação em Gestão Pública na FECAP, na EMASP – Escola Municipal do Servidor Público da PMSP e na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). É também professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Trabalha com Finanças Públicas Municipais em operações de crédito. Tem experiência na elaboração de legislação sobre tributos municipais e também na área de Administração Pública e Finanças Públicas, em relação aos seguintes temas: finanças públicas municipais; administração pública; reforma do estado e administração pública gerencial, planejamento estratégico aplicado ao setor público, administração financeira e orçamentária (AFO), PPA, LDO e LOA; governança corporativa aplicada ao setor público – governança de Estado.

Marcos Takao Ozaki

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