Finanças Públicas

• Falhas de mercado e de governo. Externalidades. Evolução das Funções do Governo (alocativa, distributiva e estabilizadora) e Crescimento do Setor Público (receitas e despesas). Welfare State. Reforma do Estado. Nova Gestão Pública; Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público.
• Operações de crédito no setor público: conceitos, tipos, condições. Crédito interno e externo; Os princípios teóricos de tributação.
• Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. A curva de Laffer; Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Teoria da tributação ótima; Contas Públicas. Os Relatórios e Controles Financeiros na gestão das Contas Públicas. Ajuste fiscal. Sistemas de informações relacionados às Finanças Públicas e bancos de dados sobre finanças públicas;
• Sistema Tributário Brasileiro: federal, estadual, municipal. Classificação da Receita Orçamentária. Manual técnico do Orçamento;
• Conjuntura das Finanças Públicas no Brasil e no mundo e tendências: IVA, Programa de Ajuste Fiscal do governo federal (PAF), ratings do setor público, risco soberano. O gasto público. Federalismo fiscal.

A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:

1. Vídeo-aula: Vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: Texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula Explicativa: Aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: Neste ambiente o Professor Tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Auto Avaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação online 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

• ALBUQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Marcio, FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas. 2 ed. Brasília. Gestão Pública, 2008
• BIDERMAN, Ciro, ARVATE, Paulo. Economia do setor público no Brasil. São Paulo. São Paulo. Elsevier. 2004 GIACOMONI, James. Orçamento Público. 17 ed. São Paulo. Atlas, 2017.
• GIAMBIAGI, Fabio, ALEM, BRAULE, Sol Garson. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil 5 ed. São Paulo. Elsevier. 2015.
• GRUBER, Jonathan. Finanças Públicas e Política Pública. 2 ed. São Paulo. LTC. 2009. HARVEY. S. Rosen, GAYER, Ted. Finanças Públicas. 10 ed. Porto Alegre. McGrawHill. 2015.
• RIANI, Flavio. Economia do Setor Público — Uma Abordagem Introdutória. 6 ed. São Paulo. LTC. 2016. STIGLITZ, J. Economics of the public sector. 4th edition. New York. WW Norton &company. 2015