Sustentabilidade e Desempenho na Gestão Pública

Responsabilidade Social e Ambiental na Gestão Pública: conceito de responsabilidade social e ambiental, a evolução histórica das políticas internacionais associadas à sustentabilidade e sua incorporação à agenda nacional até a adesão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a importância do Gestor Público; Sistemas de Avaliação de Desempenho da Gestão e do Gestor Público: bem como as ações de prevenção e melhoria do Sistema de Gestão. Nesse módulo, são tratados as metodologias de avaliação por desempenho e o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP); Balanço Social em Entidades Públicas: disclosure de informações sociais de entidades; Licitações Sustentáveis e Benchmarking: principais alterações da redação dada pelo Decreto nº 9.178, de 2017, como, por exemplo, o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PGLS), Benchmarking e sua utilidade no processo de compras.

A trilha de aprendizagem é o caminho que o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:
1- Vídeo-aula: vídeo através do qual o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2- E-book: texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3- Aula Explicativa: aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4- Fórum para Discussão: neste ambiente, o Professor Tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5- Auto Avaliação: são 10 questões objetivas através das quais o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação on-line constituem 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, Edição Especial Comemorativa, p. 67-86, 2007.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ISO 14001. Sistemas de Gestão ambiental: requisitos com orientação para uso. Rio de Janeiro, 2015.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 26000. Diretrizes sobre Responsabilidade Social. Rio de Janeiro, 2012.
BALM, Gerald J. Benchmarking: um guia para o profissional tornar-se - e continuar
BOXWELL, Robert J. Vantagem competitiva através do benchmarking, 1ª ed.,
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 02 jan. 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília, 2005.
BRASIL. Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Brasília, 2012.
Brasil. Decreto Nº 8.892, de 27 de outubro de 2016. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.178, de 23 de outubro de 2017. Altera o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP. Brasília, 2017.
BRASIL. Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012. Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. Brasília, 2012.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, 1993.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21. 2002. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2019.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Brasília, 2012.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em gestão Pública, Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2019.
Brasil. Negociações da Agenda de Desenvolvimento Pós- 2015: elementos orientadores da posição brasileira. 2014. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2019.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Democracia, estado social e reforma gerencial. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 50, n. 1, p. 112-116, 2010.
CATELLI, Armando (coordenador). Controladoria: uma abordagem da gestão econômica – GECON. São Paulo: Atlas, 1999.
CFC – Conselho Federal de Contabilidade. NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental. CFC - 2004. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2019.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. São Paulo. Editora Campus. 2º triagem, 1999.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. 2018. Programas e ações - Gestão Socioambiental - Melhore o Planeta - Licitação Sustentável. CNJ. Disponível em: Acesso em: 16 set. 19.
CNODS. Plano de Ação 2017-2019. Comissão Nacional ODS Brasil. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2019.
COSTA, Carlos Eduardo Lustosa da. As licitações sustentáveis na ótica do controle externo. Brasilia, 2011. Disponível em: . Acesso em: 8 set 2019.
CPC – Comitê de Pronunciamento Contábeis. Demonstração do Valor Adicionado. CPC 09 - 2008. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2019.
DA SILVA, N., BENTES C. F., AZEVEDO, M., & MOXOTÓ, A. (2016). Balanço Social No Setor Público: Uma Análise Comparativa No Governo Do Estado Do Amazonas. Revista de Administração de Roraima - RARR, 6(1), 156-173. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2019.
de benchmarking em fator de competitividade e acréscimo de produtividade. 1ª ed.,
ECODEBATE. 2010. Disponível em: < https://www.ecodebate.com.br/2010/09/16/objetivos-do-desenvolvimento-do-milenio-odm-aos-10-anos-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ >. Acesso em: 18 out. 19.
Enap. Capacidades Estatais para produção de políticas públicas: resultados do survey sobre o serviço civil no Brasil, 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2019.
FGV DAPP – Diretoria de análise de Políticas Públicas. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável [recurso eletrônico]: dos mínimos sociais dos objetivos de desenvolvimento do milênio à agenda multisetorial e integrada de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2019.
FREY, M. R.; MARCUZZO, J. L.; OLIVEIRA, C. de. O Balanço Social Como Ferramenta De Transparência Para O Setor Público Municipal. Revista Universo Contábil, [S.l.], v. 4, n. 2, p. 75-92, out. 2008. ISSN 1809-3337. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2019.
IBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Balanço social. O desafio da transparência. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.
IBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS. Balanço Social. IBASE - 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2019.
ISO 26000. Norma Internacional ISO 26000 – Diretrizes sobre Responsabilidade Social. INMETRO. 2019. Disponível em: .
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A estratégia em ação: balanced scorecard. Tradução: Luiz Euclydes Trindade Frazão Filho. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
LENZI, C. L. Sociologia ambiental: risco e sustentabilidade na modernidade. São Paulo: Anpocs/Edusc, 2006.
LOTTA, G. S. Avaliação De Desempenho Na Área Pública: Perspectivas E Propostas Frente A Dois Casos Práticos. RAE-eletrônica, Volume 1, Número 2, jul-dez/2002.
MIRANDA, Luiz C.; SILVA, José D. G. Medição de desempenho. In: SCHMIDT, Paulo (Org.) Controladoria: agregando valor para a empresa. Porto Alegre: Bookman, 2002. 262p. cap. 7, p. 131-153.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Compreendendo a Responsabilidade Social – ISO 26000 e ABNT NBR 16001. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2019.
MOTTA, P. R. M. O Estado da Arte da Gestão Pública. Revista de Administração de Empresas – RAE. São Paulo, v. 53, n.1, jan/ fev. 2013. Disponível em: <>. Acesso em: 12 out. 2019.
ONU. Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Implementação e Acompanhamento no nível subnacional. 2015. Available in: . Acesso em: 16 set. 2019.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Acompanhando a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável: subsídios iniciais do Sistema das Nações Unidas no Brasil sobre a identificação de indicadores nacionais referentes aos objetivos de desenvolvimento sustentável/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasília: PNUD, 2015. 250 p.
REIS, Carlos Nelson dos. Responsabilidade social das empresas e balanço social: meios propulsores do desenvolvimento econômico e social / Carlos Nelson dos Reis, Luiz Edgar Medeiros – 1. Ed. – 4 reimpr. – São Paulo: Atlas, 2012.
RUAS, Wilimar. BENCHMARKING E INOVAÇÃO: a utilização do benchmarking como instrumento de estímulo à inovação na Diretoria de Operação Metropolitana da COPASA. Monografias de Especialização em Gestão Estratégica da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais. UFMG, 2012. Disponível in: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUOS-98BUV8/monografia_gei_2012___wilimar_ruas___benchmarking_e_inova__o.pdf?sequence=1>, Acesso em: 10 out. 2019.
São Paulo, SP, Ed. Makron Books, 1994.
São Paulo, SP, Ed. Makron Books, 1996. 255 p.
SEGOV. Secretaria de Estado do Governo. Comissão Nacional ODS. 2018. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2019.
sendo - o melhor dos melhores. 2ª ed., Rio de Janeiro, RJ, Ed. Quality Mark, 1995.
SPENDOLINI, Michael J. Benchmarking. São Paulo, SP, Ed. Makron Books, 1993.
Suzuki, J. A. N; Gabbi, L. V. B. Desafios Da Avaliação De Desempenho No Setor Público: O Caso Da Prefeitura Municipal De São Paulo. II Congresso Consad de Gestão Pública – Anais ...2014. Disponível em: < http://consad.org.br/wp-content/uploads/2013/02/DESAFIOS-DA-AVALIA%C3%87%C3%83O-DE-DESEMPENHO-NO-SETOR-P%C3%9ABLICO-O-CASO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-S%C3%83O-PAULO3.pdf>. Acesso em: 12 out. 2019.
TCU – Tribunal de Contas da União. Portaria-TCU nº 286, de 29 de novembro de 2013. Dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do Tribunal de Contas da União. TCU. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2019.
WATSON, Gregory H. Benchmarking Estratégico: como transformar as técnicas