Gestão dos Tributos Diretos Sobre a Renda e o Resultado

Muitas empresas enfrentam dificuldades na gestão tributária dos tributos diretos, tais como a falta de informações claras e precisas sobre as obrigações fiscais e responsabilidades legais, dificuldades na apuração e cálculo dos tributos, falta de conhecimento sobre as formas de enquadramento fiscal mais adequadas ao perfil da empresa, entre outros. Além disso, a legislação tributária brasileira é complexa e dinâmica, o que torna ainda mais desafiador para as empresas manterem-se atualizadas e em conformidade com as normas fiscais.
Com o curso de Gestão dos Tributos Diretos sobre o Resultado, os empreendedores, profissionais e estudantes terão a oportunidade de desenvolver as competências e habilidades necessárias para lidar com os desafios da gestão tributária em relação aos tributos diretos sobre o resultado. Ao adquirir essas habilidades, eles serão capazes de aprimorar a eficiência e eficácia na gestão financeira e contábil das empresas, minimizar riscos de penalidades fiscais e maximizar o aproveitamento de benefícios voltados as formas de tributação.

1. Lucro Presumido:
1.1. Introdução.
1.2. Empresas obrigadas pela tributação com base no Lucro Real.
1.3. Empresas que podem optar pela tributação com base no Lucro Presumido.
1.4. Periodicidade.
1.5. Manifestação da opção.
1.6. Base de Cálculo.
1.7. Alíquotas dos tributos – IRPJ e CSLL.
1.8. Deduções.
1.9. Compensações.
1.10. Vedação da dedução de incentivos fiscais.
1.11. Lucro Presumido – Exemplo.
1.12. Prazo para pagamento dos tributos (IRPJ e CSLL).
1.13. Códigos do Darf.

2. Lucro Real:
2.1. Introdução.
2.2. Tributação sobre o lucro.
2.3. Ajustes determinados pela legislação fiscal – adições e exclusões.
2.4. Empresas obrigadas pela tributação com base no lucro real.
2.5. Prazo e forma de opção.
2.6. Formas de apuração e pagamento do IRPJ e da CSLL.
2.7. Lucro real anual.
2.8. Estimativa mensal.
2.9. Coeficientes da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
2.10. Ganhos de capital e outras receitas.
2.11. Alíquotas.
2.12. Exemplo.
2.13. Contabilização.
2.14. Balancete de suspensão e/ou redução.
2.15. Exemplo.
2.16. Contabilização.
2.17. Códigos dos DARFs.
2.18. Prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL.
2.19. Apuração do resultado anual ajustado.
2.20. Base de cálculo da CSLL.
2.21. Lucro Real.
2.22. Contabilização.
2.23. Diferença dos tributos a recolher.
2.24. Contabilização.
2.25. Códigos dos DARFs.
2.26. Lucro real trimestral.
2.27. Exemplo.
2.28. Contabilização.

3. Lucro Arbitrado:
3.1. Introdução.
3.2. Arbitramento de ofício.
3.3. Auto arbitramento.
3.4. Hipóteses de arbitramento.
3.5. Período de apuração.
3.6. Alíquotas e prazo de recolhimento.
3.7. Arbitramento do lucro quando conhecida a receita bruta.
3.8. Arbitramento (IRPJ) – receita bruta conhecida.
3.9. Arbitramento (CSLL) – receita bruta conhecida.
3.10. Exemplo – Lucro Arbitrado – conhecida a receita bruta.
3.11. Arbitramento do lucro quando não conhecida a receita bruta.
3.12. Exemplo – Lucro Arbitrado – quando não conhecida a receita bruta.

Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.

• BRASIL. Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm>. Acesso em: 16 mai. 2021.
• IOB – INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA (IOB). [2021a]. IRPJ – Lucro Presumido. IOB ONLINE. 2021.
• _______. [2021b]. CSL – Lucro Presumido. IOB ONLINE. 2021.
• _______. [2021c]. IRPJ/CSL – Lucro Arbitrado. IOB ONLINE. 2021.
• _______. [2021d]. IRPJ/CSL – Lucro Real. IOB ONLINE. 2021.