Principais Aspectos ou Características do ICMS Federal – SP

Introdução

Normas aplicáveis

• Hierarquia de Normas
•  Tipo de imposto (não cumulatividade)
• Regimes de apuração (Regime Periódico de Apuração – RPA e Simples Nacional

• Fatos geradores e contribuintes
• Alíquotas
• Diferencial de alíquotas para contribuintes e não contribuintes
• Substituição Tributaria e Antecipação
• Operações amparadas por suspensão
• Operações amparadas por benefícios fiscais
• Operações amparadas por não incidência
• Operações tributadas
• Base de cálculo
• Definição da Alíquota a ser aplicada na operação/prestação
• Operações com ativo imobilizado e material de uso e consumo
• Base de cálculo
• Escrituração Fiscal
• Forma e prazo de recolhimento
• Devolução
• Recusa do destinatário
• Mercadorias roubadas
• Operações e prestações do dia a dia das empresas
• Serviços de transporte sujeitos ao ICMS
• Serviços de comunicação
• Fornecimento de energia elétrica
• Considerações sobre os serviços tomados
• Empresas com atividade mista
• Hipóteses de conflito de Competência
• Análise da atividade da empresa para determinação dos tributos a recolher
• Principais temas atuais que estão sendo discutidos judicialmente
• Regimes Especiais
• Denúncia Espontânea
• Penalidades

Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/).

Aulas expositivas, discussão e resolução de exemplos práticos reais com base em informações cadastrais e financeiras de PF/PJ.

Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

OBSERVAÇÃO: conhecimento básico de contabilidade.

• Convenio s/n 1970,
• CF/88,
• Lei Complementar 87/96,
• Ajuste Sinief 2/09,
• Resolução do SF 22/89,
• Ajuste Sinief 07/05,