Contabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social

• Sistema Previdenciário Brasileiro,
• Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial;
• Organização e Funcionamento dos RPPS;
• Procedimentos Contábeis Aplicados aos RPPS;
• Evolução da Contabilidade Pública;
• Plano de Contas Aplicado aos RPPS;
• Provisão Matemática Previdenciária;
• Taxa de Administração;
• Certificado de Regularidade Previdenciária;
• Contribuições Previdências;
• Parcelamentos de Débitos Previdenciários;
• Compensação Previdenciária entre Regimes Próprios de Previdência – COMPREV;
• Elaboração do Orçamento dos RPPS;
• Sistema de Informação dos Regimes de Previdência Social (CADPREV);
• Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN);
• Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR);
• Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR); e;
• Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA).

A trilha de aprendizagem é o caminho que o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:

1. Videoaula: vídeo através do qual o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula Explicativa: aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: neste ambiente, o professor tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Auto Avaliação: são 10 questões objetivas através das quais o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação on-line constituem 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

• Banco Central do Brasil. (2010). Resolução nº 3922, de 25 de novembro de 2010. Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recuperado de https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/49510/Res_3922_v4_L.pdf
• Banco Central do Brasil. (2018). Resolução nº 4695, de 27 de novembro de 2018. Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e a Resolução nº 4.661, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Recuperado de http://www.previm.ms.gov.br/resolucao_bacen/resolucao_bacen_4695_2018.pdf
• Banco Central do Brasil. (2018). Resolução nº 4661, de 25 de maio de 2018. Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência Recuperado de http://sislex.previdencia.gov.br/paginas/72/BACEN/2018/4661.htm
• Conselho Federal de Contabilidade. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado. Recuperado de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTSP07&arquivo=NBCTSP07.docx
• Conselho Federal de Contabilidade. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual. Recuperado de http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
• Decreto nº 3112, de 06 de julho de 1999. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3112.htm
• Decreto nº 3788, de 11 de abril de 2001. Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3788.htm
• Decreto nº 6976, de 07 de outubro de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6976.htm
• Lima, D. V., Guimarães, O. G. (2016). A contabilidade na Gestão Dos Regimes Próprios de Previdência Social. São Paulo: Gen Atlas.
• Lei nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm
• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Recuperado de https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm
• Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1988. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9717.htm
• Lima, D. V., & Guimarães, O. G. (2016). A contabilidade na Gestão Dos Regimes Próprios de Previdência Social. São Paulo: Gen Atlas.
• Ministério da Economia. (2017). Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017. Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, e n° 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Recuperado de http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias-ministeriais/2017/portaria-no-333-de-11-de-julho-de-2017
• Ministério da Fazenda. (2017). Novo DAIR. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/01/Manual-Novo-DAIR-2017-v1.pdf
• Ministério da Fazenda. (2017). Remodelagem dos demonstrativos de investimentos DAIR e DPIN. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2017/05/Preenchimento-DAIR-e-DPIN-2017-V1.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2013). Portaria nº 21, de 16 de janeiro de 2013. Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008; a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e a Portaria MPS/GM nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Recuperado de https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=250179
• Ministério da Previdência Social. (2008). Portaria nº 155, de 15 de maio de 2008. Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/PORTARIA-155.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2008). Portaria nº 204, de 10 de julho de 2008. Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e dá outras providências. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/PORTARIA-MPS-No-204-de-10jul2008-atualizada-04set2018.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2008). Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento das Leis nº 9.717, de 1998 e nº 10.887, de 2004. Brasília: Autor. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/09/Portaria-MPS-no-402-de-10dez2008-atualizada-04set2018.pdf
• Ministério da Fazenda. (2018) Portaria nº 464, de 19 de novembro de 2008. Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelece parâmetros para a definição do plano de custeio e o equacionamento do déficit atuarial. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/11/PORTARIA-MF-no-464-de-19nov2018-publicada.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2011). CADPREV-Ente Local – Manual do Usuário. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/06/DDPIN-1.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2016). Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasse. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/06/Manual_Usuario_CADPREVEnte_Local_DIPR.pdf
• Ministério da Previdência Social. (2016). Política de Investimentos – Instrução para preenchimento. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/DPIN.pdf
• Ministério da Previdência Social. (1999). Portaria nº 6209, de 16 de dezembro de 1999. Estabelece procedimentos operacionais para a realização da compensação previdenciária de que dispõe a Lei nº 9.796/99 e o Decreto nº 3.112/99. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/PORTARIA-6209.pdf
• Ministério da Fazenda e Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão. (2001). Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_04jul2016_ultima-alteracao-2016-2.docx/view