Contratos Especiais – Teletrabalho, Intermitente, Etc…

• CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
  • Conceitos
  • Hipóteses admitidas em lei – aspectos legais;
• TRABALHO TEMPORÁRIO
  • Empresa de Trabalho Temporário: conceito e registro;
  • Empresa Tomadora de Serviço ou Cliente: conceito;
  • Contrato de Trabalho Temporário – direitos do trabalhador e obrigações da empresa.
  • Atuação nas Atividades-Meio e Fim – Possibilidade;
  • Relação Contratual entre as Empresas;
  • Hipóteses de rescisão e verbas rescisórias.
• ESTÁGIO
  • Estágio obrigatório e não obrigatório;
  • Finalidade;
  • Termo de Compromisso – aspectos trabalhistas (direitos e benefícios), previdenciários e fundiários;
  • Obrigações Acessórias da Empresa e a Instituição de Ensino;
  • Vínculo empregatício;
  • Estágio no próprio emprego.
• APRENDIZ
  • Contrato de Aprendizagem (conceito, requisitos, duração e jornada de trabalho, remuneração, extinção – hipóteses);
  • Idade para o Trabalho;
  • Restrições;
  • FGTS – alíquota reduzida;
  • Número de Aprendizes – proporção;
  • Serviços Nacionais de Aprendizagem.
• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
  • Conceito e Finalidade;
  • Duração e Prorrogação;
  • Extinção Automática e Rescisão Antecipada (Aviso Prévio ou Indenização);
  • CTPS – Anotações;
  • Contratos Sucessivos;
  • Afastamentos – Auxílio-Doença Previdenciário e Acidentário;
  • Rescisão: Extinção Automática ou Antecipada do Contrato – Direitos (Sem e Com Justa Causa) – Prazo para Pagamento;
• TELETRABALHO
  • Conceito;
  • Alteração Contratual;
  • Reembolso de Despesas;
  • Doenças e Acidentes do Trabalho.
• TRABALHO INTERMITENTE
  • Conceito;
  • Forma;
  • Convocação;
  • Verbas;
  • Férias.

Aulas expositivas e participativas através da plataforma Zoom Meetings, sobre os temas, trazendo conceitos, estudo da legislação e posicionamentos da fiscalização e/ou judiciário, discussão e resolução de exemplos reais e atuais.

Não haverá avaliação, apenas a presença do aluno em sala virtual.