fbpx

Substituição e Antecipação

Diferencial de Alíquotas Para Contribuintes e Não Contribuintes

Inscreva-se

Educação Executiva

Carga Horária

6 horas


Data

28 e 30 de maio


Horário

(3ª e 5ª feira) - Das 19h00 às 22h00


Localização

Zoom (Live)


Valores

R$ 590,00


Período de Inscrição

até 27/05/2024


Professor(a)

Adriana Manni Peres


Sobre o curso

PÚBLICO-ALVO:

Analistas fiscais, assistentes fiscais, profissionais que atuam em departamentos fiscal, profissionais que emitem e recebem documentos fiscais, profissionais que atuam na escrituração EFD-ICMS – IPI e demais interessados no assunto.

OBJETIVO:

Apresentar, de forma objetiva, a aplicabilidade da legislação do ICMS no dia a dia das empresas, tendo em vista que as empresas realizam uma serie de operações e prestações de serviços sujeitas ao ICMS, como por ex. venda para contribuinte fora do Estado de mercadorias destinadas a uso, consumo ou ativo, venda de mercadorias para contribuintes do simples nacional, destinadas a revenda ou industrialização, venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária do diferencial de alíquotas, venda de materiais de uso e consumo, venda de produtos beneficiados por não incidência, isenção, redução de base de calculo destinadas a contribuintes e não contribuintes, vendas interestaduais para não contribuintes, entre outras.

FORMAS DE PAGAMENTO:

  • Boleto à vista.
  • Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes.

OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.

Conteúdo

  1. Introdução
  2. Normas aplicáveis
  3. Hierarquia de Normas
  4. Tipo de imposto (não cumulatividade)
  5. Regimes de apuração (Regime Periódico de Apuração – RPA e Simples Nacional
  6. Fatos geradores e
  7. Contribuintes
  8. Não contribuinte do ICMS
  9. Alíquotas internas e interestaduais
  10. Base de cálculo do ICMS e ICMS diferencial de alíquotas
  11. Empresas do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional
  12. Documentos Fiscais
  13. Escrituração
  14. Forma e prazos de recolhimento
  15. Obrigações Acessórias
  16. Documentos fiscais
  17. devolução
  18. Recusa pelo destinatário
  19. Operações com Substituição e antecipação tributária – considerações
  20. Casos em que não se aplica
  21. Operações beneficiadas

Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/).

Aulas expositivas, discussão e resolução de exemplos práticos reais com base em informações cadastrais e financeiras de PF/PJ.

Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

OBSERVAÇÃO: conhecimento básico de contabilidade.

  • Convenio s/n 1970, CF/88,
  • Lei Complementar 87/96,
  • Ajuste Sinief 2/09,
  • Resolução do SF 22/89,
  • Ajuste Sinief 07/05,

Sobre o professor

Pós-graduada em Direito Tributário; Especialista em tributos indiretos: Consultora há mais de 35 anos na área fiscal e Co-autora dos livros: Operações Imobiliárias; Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais, ICMS e IPI no dia a dia das Empresas; Como Planejar Créditos Fiscais e Fiscalização na Era Digital, Guia de Tributos indiretos, Retenção de ISS no Município de SP, Substituição, Antecipação e diferencial de alíquotas.

Professor Parceiro

Profa. Esp. Adriana Manni Peres

Compartilhe:

Dúvidas?

Entre em contato conosco.

Receba tudo o que rola no universo FECAP

© Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Todos os direitos reservados