Sobre o curso
PÚBLICO-ALVO:
- Empreendedores individuais e microempresas que desejam se beneficiar do regime tributário do Simples Nacional e precisam compreender melhor as suas obrigações fiscais.
- Profissionais da área contábil que desejam se atualizar sobre as regras e normas do Simples Nacional e assim oferecer melhores serviços de assessoria fiscal aos seus clientes.
- Gestores de empresas que precisam entender as implicações e oportunidades do Simples Nacional em relação à gestão financeira, planejamento tributário e competitividade de mercado.
- Estudantes e profissionais que desejam ampliar seus conhecimentos sobre tributação e regime tributário para aplicação em suas atividades acadêmicas ou profissionais.
- Compreender o conceito e as características do Simples Nacional, identificando as suas vantagens e limitações para os empreendedores.
- Conhecer as regras e normas do Simples Nacional, tais como a forma de enquadramento, tributos abrangidos, prazos e obrigações acessórias.
- Aprender a realizar a apuração e o pagamento dos tributos do Simples Nacional, identificando as alíquotas aplicáveis, os limites de faturamento e as formas de cálculo.
- Identificar as oportunidades de planejamento tributário e gestão financeira para as empresas optantes pelo Simples Nacional, tais como a utilização de incentivos fiscais e a redução de custos tributários.
- Compreender as implicações do Simples Nacional em relação à contabilidade, finanças e estratégia de negócios das empresas optantes.
- Identificar as boas práticas e os procedimentos recomendados para a gestão tributária e fiscal das empresas optantes pelo Simples Nacional.
- Conhecer as atualizações recentes e futuras do Simples Nacional, tais como as mudanças na legislação, os julgados do STF e do STJ e as tendências de mercado.
Conteúdo programático
QUAL O PROBLEMA QUE ESSE CURSO VAI AJUDAR A SOLUCIONAR?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que foi criado para facilitar a vida dos micros e pequenos empresários no Brasil. No entanto, muitos empreendedores têm dificuldades em entender as regras e as obrigações do Simples Nacional, o que pode resultar em erros na declaração de impostos e até em multas e penalidades.
Desta forma, o curso de Tributos das Micro e Pequenas Empresas pode ajudar a solucionar esse problema, fornecendo aos empreendedores informações detalhadas sobre o regime tributário, as regras de tributação, as obrigações acessórias e os procedimentos para a regularização de pendências. Com esse conhecimento, os empresários poderão gerenciar suas empresas com mais eficiência, evitando erros e minimizando os riscos de autuações fiscais. Além disso, o curso também pode ajudar os empresários a identificar oportunidades de economia de tributos, o que pode resultar em uma redução significativa de custos para a empresa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Simples Nacional:
1.1. Introdução ao Regime Simplificado de Tributação.
1.2. Tributação da indústria e do comércio.
1.3. Tributação dos Serviços.
1.4. Obrigações Acessórias.
AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO
Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.
BIBLIOGRAFIA
- BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Brasília (DF), 2006.
- BRASIL. Resolução CGSN n. 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Brasília (DF), 2018.
Corpo docente
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