Elaboração e Gestão de Contratos

Módulo 1: Teoria geral dos contratos, negociação e ética, partes contratadas.

Módulo 2: Aspectos práticos e exemplificativos para tratar da estruturação dos contratos, dinâmica de cláusulas (desde aquelas comumente utilizadas até cláusulas específicas que devem ser customizadas e inseridas em determinadas circunstâncias para trazer maior segurança jurídica às partes contratantes).

Módulo 3 Avaliar que recursos (humanos ou materiais) se fazem necessários ao longo da gestão contratual; como podem contribuir estrategicamente para guiar as empresas quanto às melhores decisões a se tomar no mundo corporativo

Módulo 4: abordar aspectos relacionados à responsabilidade das partes contratantes, do Estado e dos possíveis mecanismos de resolução de conflitos.

• Aula a Distância
• Participação de discussões em fóruns.
• Autoavaliação.

O curso é ministrado de forma online com aulas gravadas. O professor responsável fica a disposição para monitoria durante 30 dias, tempo de realização do curso. As atividades possuem datas pré determinadas para entrega

Média de atividades e fóruns >= 7,0.

• CANDELORO, Ana Paula P. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo, São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012;
• CARVALHO, André Castro; ALVIM, Tiago Cripa; BERTOCCELLI, Rodrigo; VENTURINI, Otavio. Manual de Compliance. 2.ed – Rio de Janeiro: Forense, 2020;
• CHELIGA, Vinícius; TEIXEIRA, Tarcísio. Inteligência Artificial: aspectos jurídicos. 2. ed. rev. e atual., Salvador: Editora JusPodivm, 2020;
• GOMES, Orlando. Contratos. 20ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000;
• Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2015). Código de melhores práticas de governança corporativa. Disponível em https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=21138
• ROSENVALD, Nelson; CHAVES, Cristiano. Curso de Direito Civil – Contratos – Teoria Geral e Contratos em Espécie – 4º vol. 6a ed. rev. e atual., Salvador/BA: JusPODIVM, 2016;
• TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil, vol. 3 – Contratos. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021