Auditoria Tributária e de Obrigações Acessórias

O conteúdo desenvolvido apresenta a discussão prática e a vivência dos gestores e auditores, com conceitos fundamentais e procedimentos práticos, todo o arcabouço normativo, de melhores práticas e legal visto tratar-se de tema extremamente dependente de regulação, incluindo atividades e exercícios que apresentam a realidade da auditoria, objetivando a capacitação do discente para a atuação nos processos de auditoria tributária e das obrigações acessórias, da mesma forma que será capacitado para planejar, executar e controlar os processos de auditagem, exercendo diversos papéis no conjunto de funções da área. Tal capacitação se dá desde a fundamentação inicial com o alicerce teórico e as atividades relacionadas com o tema, levando em consideração as boas práticas de mercado, as normas e a legislação aplicável. Durante o curso, por meio dos e-books, dos exemplos de casos reais e dos exercícios propostos, o discente deve adquirir e ampliar seus conhecimentos acerca do tema e isto possibilita a capacitação para que atue de forma independente e com alto grau de efetividade e eficiência, objetividade e capacidade conclusiva no cumprimento do seu papel como auditor, ou que atue ou que queira migrar para as áreas correlatas, tais como governança corporativa, gestão de riscos, controles internos e compliance, entre outras diversas áreas que compõem o emaranhado da gestão, tão carente de bons profissionais de auditoria.

• O sistema tributário nacional, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional
• A auditoria tributária e de obrigações acessórias
• Auditoria externa e Auditoria interna
• Finalidade da auditoria tributária e de obrigações acessórias
• Relevância da auditoria tributária e de obrigações acessórias no processo de gestão empresarial
• Responsabilidade da equipe pela auditoria de tributos, as principais atribuições da auditoria de tributos
• O perfil do auditor da área tributária, técnicas de auditoria de tributos
• Verificações de conformidade: com o planejamento e com a utilização dos benefícios e incentivos – Conformidade, compliance e integridade
• O planejamento tributário, benefícios e incentivos fiscais
• Verificações de conformidade com o planejamento
• Verificações de conformidade de utilização dos benefícios e incentivos fiscais
• Tributos, fato gerador, base de cálculo, alíquota
• Espécies tributárias, escrituração fiscal, escrituração fiscal digital – EFD
• Guarda de documentos fiscais, extravio ou inutilização de documentos fiscais
• Recolhimento de tributos, pagamento pontual, pagamento em atraso, pagamento a menor, pagamento a maior ou indevido
• O crédito dos impostos, Impostos não cumulativos
• Manutenção do crédito tributário, estorno de crédito tributário, crédito extemporâneo
• Retenção na fonte, retenção, recolhimento e controle
• Substituição tributária, transferência tributária, dedutibilidade
• Auditoria em apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais.
• Lucro, reservas e dividendos
• Lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado
• Regimes de tributação do IPRJ e da CSLL
• Lucro real e lucro contábil, ajustes do lucro líquido
• Obrigatoriedade de adoção do lucro real
• Livro de apuração do lucro real – LALUR
• Registro das adições, registro das exclusões e compensações
• Falhas, faltas e penalidades na apresentação do LALUR
• Compensação de prejuízos fiscais (IRPJ) e da base negativa da CSLL
• Compensação de prejuízos fiscais apurados anteriormente
• Compensação da base negativa da CSLL
• Roteiros básicos de auditoria, auditoria do lucro real
• Auditoria da compensação de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL
• Obrigações acessórias, generalidades, obrigação acessória de acordo com o CTN
• Os deveres instrumentais ou formais, o lançamento tributário
• Inadimplemento da obrigação – responsabilidade solidária
• Documentos e livros fiscais, livros e demonstrações contábeis obrigatórios
• Escrituração – artigo 1.179 – Código Civil
• Demonstrações financeiras obrigatórias
• Tributação na fonte e responsabilidade do tomador por retenções na fonte
• Riscos de não conformidades, obrigações acessórias por tributos
• Tributos sobre a compra e venda de mercadorias, produtos e serviços
• Tributos e encargos sobre a folha de pagamento

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• Capítulo XIII – IRPJ – Lucro Presumido 2019. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/ecf-escrituracao-contabil-fiscal/erguntas-e-respostas-pessoa-juridica-2019-arquivos/capitulo-xiii-irpj-lucro-presumido-2019.pdf/view
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