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Auditoria Tributária e de Obrigações Acessórias

| Online

Carga Horária: 30 horas/aula

Data: 09 de agosto a 06 de setembro

Valores: Alunos, ex-alunos FECAP R$ 345,00 Externos: R$ 689,00

Período de Inscrição: até 13 de agosto

Prof. Émerson Nogueira Sales

Sobre o curso

Público Alvo: 

Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em processos e decisões acerca da auditoria tributária e das obrigações acessórias, bem como seus reflexos na gestão da empresa e no planejamento tributário e mitigação de riscos fiscais.

Os profissionais que já atuam em auditoria fiscal poderão atualizar e aprimorar seu conhecimento prático preexistente, avançando de forma consistente e alinhada com as melhores práticas, normas e legislação aplicável. Para os ingressantes e interessados na área, o curso permitirá uma introdução ajustada às suas necessidades e com a sequência dos módulos o discente atingirá o alto nível de entendimento dos conteúdos do curso, capacitando-o a ingressar na auditoria de temas tributários, relacionar-se com os processos que envolvem outras atividades de auditoria, de planejamento tributário, contencioso jurídico fiscal e a gestão da empresa.

Os profissionais que de alguma forma tem contato com a auditoria, seja como auditores, auditados, consultores ou gestores, poderão desenvolver o conhecimento e a capacitação necessária ao seu dia-a-dia e ao projeto de auditoria, permitindo a aplicação prática dos procedimentos de auditoria fiscal. Independentemente do nível hierárquico ou dos papéis exercidos pelo discente no seu ambiente de trabalho, ao final do curso terá capacitação para atuar nas mais complexas atividades e nos diversos níveis hierárquicos do ambiente foco desse curso.

 

Objetivos de aprendizagem do curso:

O conteúdo desenvolvido apresenta a discussão prática e a vivência dos gestores e auditores, com conceitos fundamentais e procedimentos práticos, todo o arcabouço normativo, de melhores práticas e legal visto tratar-se de tema extremamente dependente de regulação, incluindo atividades e exercícios que apresentam a realidade da auditoria, objetivando a capacitação do discente para a atuação nos processos de auditoria tributária e das obrigações acessórias, da mesma forma que será capacitado para planejar, executar e controlar os processos de auditagem, exercendo diversos papéis no conjunto de funções da área.

Tal capacitação se dá desde a fundamentação inicial com o alicerce teórico e as atividades relacionadas com o tema, levando em consideração as boas práticas de mercado, as normas e a legislação aplicável.

Durante o curso, por meio dos e-books, dos exemplos de casos reais e dos exercícios propostos, o discente deve adquirir e ampliar seus conhecimentos acerca do tema e isto possibilita a capacitação para que atue de forma independente e com alto grau de efetividade e eficiência, objetividade e capacidade conclusiva no cumprimento do seu papel como auditor, ou que atue ou que queira migrar para as áreas correlatas, tais como governança corporativa, gestão de riscos, controles internos e compliance, entre outras diversas áreas que compõem o emaranhado da gestão, tão carente de bons profissionais de auditoria.

Conteúdo

• O sistema tributário nacional, a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional
• A auditoria tributária e de obrigações acessórias
• Auditoria externa e Auditoria interna
• Finalidade da auditoria tributária e de obrigações acessórias
• Relevância da auditoria tributária e de obrigações acessórias no processo de gestão empresarial
• Responsabilidade da equipe pela auditoria de tributos, as principais atribuições da auditoria de tributos
• O perfil do auditor da área tributária, técnicas de auditoria de tributos
• Verificações de conformidade: com o planejamento e com a utilização dos benefícios e incentivos - Conformidade, compliance e integridade
• O planejamento tributário, benefícios e incentivos fiscais
• Verificações de conformidade com o planejamento
• Verificações de conformidade de utilização dos benefícios e incentivos fiscais
• de utilização dos benefícios e incentivos fiscais
• Tributos, fato gerador, base de cálculo, alíquota
• Espécies tributárias, escrituração fiscal, escrituração fiscal digital – EFD
• Guarda de documentos fiscais, extravio ou inutilização de documentos fiscais
• Recolhimento de tributos, pagamento pontual, pagamento em atraso, pagamento a menor, pagamento a maior ou indevido
• O crédito dos impostos, Impostos não cumulativos
• Manutenção do crédito tributário, estorno de crédito tributário, crédito extemporâneo
• Retenção na fonte, retenção, recolhimento e controle
• Substituição tributária, transferência tributária, dedutibilidade
• Auditoria em apuração e recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais.
• Lucro, reservas e dividendos
• Lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado
• Regimes de tributação do IPRJ e da CSLL
• Lucro real e lucro contábil, ajustes do lucro líquido
• Obrigatoriedade de adoção do lucro real
• Livro de apuração do lucro real - LALUR
• Registro das adições, registro das exclusões e compensações
• Falhas, faltas e penalidades na apresentação do LALUR
• Compensação de prejuízos fiscais (IRPJ) e da base negativa da CSLL
• Compensação de prejuízos fiscais apurados anteriormente
• Compensação da base negativa da CSLL
• Roteiros básicos de auditoria, auditoria do lucro real
• Auditoria da compensação de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL
• Obrigações acessórias, generalidades, obrigação acessória de acordo com o CTN
• Os deveres instrumentais ou formais, o lançamento tributário
• Inadimplemento da obrigação – responsabilidade solidária
• Documentos e livros fiscais, livros e demonstrações contábeis obrigatórios
• Escrituração – artigo 1.179 – Código Civil
• Demonstrações financeiras obrigatórias
• Tributação na fonte e responsabilidade do tomador por retenções na fonte
• Riscos de não conformidades, obrigações acessórias por tributos
• Tributos sobre a compra e venda de mercadorias, produtos e serviços
• Tributos e encargos sobre a folha de pagamento

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Sobre o professor

Prof. Me. Émerson Nogueira Sales, contador, Doutorando em Contabilidade pela FEA-RP (USP) e Mestre em Ciências Contábeis (FECAP), pós-graduado em Contabilidade e Finanças (UFPR), em Metodologia do Ensino Superior (UFPR), em Perícia (FECAP), docente, orientador e pesquisador da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de auditoria, perícia, finanças e controladoria. Foi executivo de finanças, administração, controladoria e auditoria em multinacional americana durante 20 anos e atualmente é consultor, perito contador e administrador judicial.

 

Émerson Nogueira Sales

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