Auditoria de Instituições Financeiras e Seguradoras

O conteúdo desenvolvido apresenta a discussão prática e a vivência dos gestores e auditores, com conceitos fundamentais e procedimentos práticos, todo o arcabouço normativo, de melhores práticas e legal visto tratar-se de tema extremamente envolto em elevado risco inerente, de detecção e de controle, incluindo atividades e exercícios que apresentam a realidade da auditoria, objetivando a capacitação do discente para a atuação nos processos de auditoria bancária e de seguradoras, da mesma forma que será capacitado para planejar, executar e controlar os processos de auditagem, exercendo diversos papéis no conjunto de funções da área. Tal capacitação se dá desde a fundamentação inicial com o alicerce teórico e as atividades relacionadas com o tema, levando em consideração as boas práticas de mercado, as normas e a legislação aplicável. Durante o curso, por meio dos e-books, dos exemplos de casos reais e dos exercícios propostos, o discente deve adquirir e ampliar seus conhecimentos acerca do tema e isto possibilita a capacitação para que atue de forma independente e com alto grau de efetividade e eficiência, objetividade e capacidade conclusiva no cumprimento do seu papel como auditor, ou que atue ou que queira migrar para as áreas correlatas, tais como governança corporativa, gestão de riscos, controles internos e compliance, entre outras diversas áreas que compõem o emaranhado da gestão do ambiente bancário e de seguradoras, tão carentes de bons profissionais de auditoria.

• Introdução: Ambiente Regulatório, BACEN, CVM, SUSEP
• Banco Central do Brasil (BACEN)
• Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
• Acordo da Basiléia
• Utilização de trabalhos de auditoria interna e exame das demonstrações financeiras.
• Emissão da carta de controles internos
• Relatório de auditoria, informações do Relatório do Auditor
• Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
• Procedimentos substantivos para Bancos e Seguradoras (BACEN/SUSEP)
• Resultados dos procedimentos de controles internos
• Revisões analíticas substantivas
• Testes detalhados de auditoria nas áreas de tesouraria e crédito
• Auditoria na área de Tesouraria
• Auditoria na área de Crédito
• Auditoria na área de Seguradoras
• Produtos financeiros e seus controles internos – Tesouraria, Crédito e Seguros

• ATTIE, W. Auditoria Interna. São Paulo, Atlas, 2007. 281 p.
• BACEN. Circular 3.644 de 4 de março, 2013. Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013
• ______. Resolução nº 4.192 de 1º de março, 2013. Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR)
• ______. Resolução nº 4.193 de 1º de março, 2013. Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal
• ______. 2020. Disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sfn. Acesso em 13 abr. 2020.
• ______. Circular 1.273 de 29 de dezembro, 1987. Institui o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Disponível em https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/1987/pdf/circ_1273_v1_o.pdf . Acesso em 3 de junho, 2020
• ______. Circular nº 3.068 de 8 de novembro, 2001. Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários. Disponível em https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2001/pdf/circ_3068_v3_L.pdf . Acesso em 2 de junho, 2020
• ______. Circular nº 3.467 de 14 de setembro, 2009. Estabelece critérios para elaboração dos relatórios de avaliação da qualidade e adequação do sistema de controles internos e de descumprimento de dispositivos legais e regulamentares e dá outras providências. Disponível em : https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/47518/Circ_3467_v1_O.pdf . Acesso em 1º de junho, 2020
• BOYTON, W.C., JOHNSON, R.N. E KELL, W.G. Auditoria. Tradução José Evaristo dos Santos. São Paulo, Atlas, 2002. 982 p.
• BRASIL. Decreto n. 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D60459.htm. Acesso em: 15 abr. 2020
• ______. Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0073.htm. Acesso em: 15 abr. 2020
• ______. Lei 12.154, de 23 de dezembro de 2009. Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nos 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12154.htm. Acesso em : 15 abr. 2020
• ______. Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4595.htm. Acesso em: 13 abr.2020
• ______. Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6385compilada.htm. Acesso em 14 abr.2020
• ______. Medida provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Disponível em https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/135064. Acesso em 12 abr.2020
• COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC-11: Contratos de seguros. Brasília, dez. 2008. Disponível em http://www.cpc.org.br/CPC_11: Acesso em: 15 maio. 2020.
• CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC. Resolução nº 986 de 21 de novembro, 2003. Aprova a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TI 01 que dispõe sobre Auditoria Interna. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2003/000986 . Acesso em 19 de junho, 2020
• ______. Resolução nº 1.160 de 13 de fevereiro, 2009. Aprova a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000). Disponível em https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/NBC_TP_01.pdf . Acesso em 23 de junho, 2020
• ______. Aprova a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TA Estrutura Conceitual – que dispõe sobre estrutura conceitual para trabalhos de asseguração. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/NBCTAESTRUTURACONCEITUAL. Acesso em 10 de julho, 2020
• ______. Aprova a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TA 610 de 24 de janeiro, 2014 que dispõe sobre utilização de trabalhos da Auditoria Interna. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2014/NBCTA610. Acesso em 22 de junho, 2020
• ______. Resolução nº 1.210 de 27 de novembro, 2009. Aprova a NBC TA 265 : Comunicação de deficiências de controle interno. Brasília, Nov. 2009. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001210 Acesso em 23 de junho, 2020
• ______. Dá nova redação à NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA 700 de 4 de julho, 2016 que dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTA700. Acesso em 24 de junho, 2020
• ______. Dá nova redação à NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA 701 Comunicação dos Principais Assuntos de Auditoria no Relatório do Auditor Independentes de 4 de julho, 2016 que trata da responsabilidade do auditor independente de comunicar os principais assuntos de auditoria no seu relatório. Disponível em https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=325606. Acesso em 24 de junho, 2020
• ______. Dá nova redação à NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA 705 Modificações na Opinião do Auditor Independente de 4 de julho, 2016 que trata do modo como a forma e o conteúdo do relatório do auditor são afetados quando o auditor expressa uma opinião modificada. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTA701. Acesso em 24 de junho, 2020
• ______. Dá nova redação à NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA 706 Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente de 4 de julho, 2016 que dispõe sobre o tratamento quando da inclusão de um parágrafo de ênfase ou de outros assuntos no seu relatório. Disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTA706 Acesso em 24 de junho, 2020
• ______. Resolução nº 1.217 de 27 de novembro, 2009. Aprova a NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TA 500 que dispõe sobre Evidências de auditoria. Disponível em http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1217_2009.htm. Acesso em 2 de junho, 2020
• DAVANZO, M Q. Gestão de Riscos em Instituições Financeiras: A Atuação da Tesouraria. 2004 113 f. Dissertação (MPA - Mestrado Profissional em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo
• DERMINE, J. e BISSADA, Y F. Gerenciamento de ativos e passivos: um guia para a criação de valor e controle de riscos – com a colaboração de MERCIER E, PAIVA, A C e COELHO, F S. – São Paulo, Atlas, 2005 . 168 p.
• DUARTE JR, A M e MOREIRA, R L. A administração das tesourarias nos bancos brasileiros sob o Novo Acordo de Capital da Basiléia. R. Adm., São Paulo, v.40, n.1, p.96-102. 2005
• GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. São Paulo, Harbra, 2002. 841 p
• LONGO, C.G. Manual de Auditoria e Revisão de Demonstrações Financeiras - Novas Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria. São Paulo, Atlas, 2011
• ______. Relatórios de Auditoria. São Paulo, Trevisan Editora, 2017
• MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Conselho Nacional Previdência Complementar (CNPC). Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/assuntos/politica-microeconomica/atuacao-spe/conselho-nacional-previdencia-privada/> .Acesso em: 13 abr. 2020
• PERES, L e PEREIRA, G. Relatórios de Auditoria; São Paulo, Senac, 2018.
• SECURATO, J. R.; FAMA, R. Um procedimento para as decisões de crédito em um banco. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 1, n. 1, jan./abr. 1997. pag. 101-119
• SUSEP. Circular n° 321 de 15 de julho, 2015. Disponível em http://www.susep.gov.br/textos/circ321.pdf . Acesso em 3 de junho, 2020
• ______. Circular n° 249 de 20 de fevereiro, 2004. Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar
• ______. Circular n° 462 de 31 de janeiro, 2013. Dispõe sobre a forma de cálculo e os procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais
• ______. Circular n. 517 de 30 de julho, 2015. Dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas – FIP/SUSEP