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Gestão dos Tributos Indiretos sobre a Prestação e Circulação das Mercadorias, Produtos e Serviços

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- CONTROLADORIA E FINANçAS

Carga Horária

30 horas

Data

01 de Outubro até 31 de Outubro

Horário

Online

Localização

Online

Valores

Alunos, ex-alunos FECAP: R$ 249,00
Externos: R$ 498,00

Período de Inscrição

até 10 de Outubro

Professor(a)

Mauricio Lopes da Cunha

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Sobre o curso

PÚBLICO-ALVO:

  • Profissionais das áreas contábil, financeira e fiscal de empresas de diferentes setores da economia, como indústria, comércio e serviços.
  • Além disso, o curso também pode ser voltado para empresários, gestores de empresas, advogados, consultores tributários e profissionais de contabilidade em geral que desejam se atualizar e aprimorar seus conhecimentos em relação à gestão dos tributos indiretos.
  • O curso também pode ser útil para estudantes de graduação ou pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Direito e outras áreas relacionadas que desejam se especializar na área tributária e fiscal.

OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM:

  • Capacitar profissionais para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, em especial os tributos indiretos, que impactam diretamente o consumo de bens e serviços.
  • Conhecer as principais legislações e normas aplicáveis à gestão de tributos indiretos, bem como, aprender a calcular, apurar e recolher os tributos indiretos, como ICMS, IPI, ISS e outros.
  • Desenvolver habilidades para identificar oportunidades de redução de custos tributários e maximização de créditos fiscais.

ESTRATÉGIA DE ENSINO:

O curso é ministrado de forma online com aulas gravadas. O professor responsável fica a disposição para monitoria durante 30 dias, tempo de realização do curso. As atividades possuem datas pré determinadas para entrega.

Conteúdo

O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, que são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, devido a sua complexidade podem gerar diversos desafios para as empresas, como o cumprimento de obrigações fiscais, a adequação aos diferentes regimes tributários e a minimização do impacto dos tributos no lucro empresarial.
Desta forma, ao capacitar os profissionais a lidarem com esses desafios, o curso pode ajudar as empresas a reduzirem seus custos tributários, a aumentarem sua competitividade no mercado e a evitarem penalidades fiscais por descumprimento de obrigações.
Além disso, o curso também pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático dos profissionais que atuam na área tributária, preparando-os para lidar com as mudanças constantes na legislação e no ambiente de negócios.

1. Tributos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços:
1.1. Tributos sobre a circulação de mercadorias, produtos e serviços (ICMS):
1.1.1. Legislação, apuração e prática (noções básicas de ICMS).
2. Tributos sobre Produtos Industrializados:
2.1. Tributos sobre a produção (IPI):
2.1.1. Legislação, apuração e prática.
3. Tributos sobre Serviços de Qualquer Natureza:
3.1. Tributos sobre os serviços (ISS):
3.1.1. Legislação, apuração e prática.

Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.

  • BRASIL. Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.
  • _______. Decreto 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8950.htm#art6> Acesso em: 01 jul. 2021.
  • _______. Lei Complementar nº. 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm> Acesso em: 05 jan. 2021.
  • SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEFAZ). Decreto nº. 45.490, de 30 de novembro de 2000. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – RICMS. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/ind_art.aspx>. Acesso em: 05 jan. 2021.

Sobre o professor

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP e especialista em Controladoria Estratégica. É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos. Além da experiência acadêmica, atua como empresário contábil especialista em  gestão de tributos, “compliance” tributário e planejamento tributário. Professor de curso de graduação na área contábil e coordenador de curso de pós-graduação. Experiência em rotinas contábeis, implantação de sistemas contábeis e tributários.

Prof. Me. Mauricio Lopes da Cunha

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