Gestão dos Tributos Indiretos sobre a Prestação e Circulação das Mercadorias, Produtos e Serviços

O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, que são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, devido a sua complexidade podem gerar diversos desafios para as empresas, como o cumprimento de obrigações fiscais, a adequação aos diferentes regimes tributários e a minimização do impacto dos tributos no lucro empresarial.
Desta forma, ao capacitar os profissionais a lidarem com esses desafios, o curso pode ajudar as empresas a reduzirem seus custos tributários, a aumentarem sua competitividade no mercado e a evitarem penalidades fiscais por descumprimento de obrigações.
Além disso, o curso também pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático dos profissionais que atuam na área tributária, preparando-os para lidar com as mudanças constantes na legislação e no ambiente de negócios.

1. Tributos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços:
1.1. Tributos sobre a circulação de mercadorias, produtos e serviços (ICMS):
1.1.1. Legislação, apuração e prática (noções básicas de ICMS).
2. Tributos sobre Produtos Industrializados:
2.1. Tributos sobre a produção (IPI):
2.1.1. Legislação, apuração e prática.
3. Tributos sobre Serviços de Qualquer Natureza:
3.1. Tributos sobre os serviços (ISS):
3.1.1. Legislação, apuração e prática.

Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.

• BRASIL. Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.
• _______. Decreto 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8950.htm#art6> Acesso em: 01 jul. 2021.
• _______. Lei Complementar nº. 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm> Acesso em: 05 jan. 2021.
• SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEFAZ). Decreto nº. 45.490, de 30 de novembro de 2000. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – RICMS. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/ind_art.aspx>. Acesso em: 05 jan. 2021.