ASAGestão dos Tributos Indiretos sobre a Prestação e Circulação das Mercadorias, Produtos e Serviços
Inscreva-seCONTROLADORIA E FINANçAS
Carga Horária
30 horas
Data
01 de Junho até 30 de Junho
Horário
Online
Localização
Online
Valores
Alunos, ex-alunos FECAP: R$ 361,50
Externos: R$ 723,00
Período de Inscrição
até 10 de Junho
Professor(a)
Mauricio Lopes da Cunha
Sobre o curso
PÚBLICO-ALVO:
- Profissionais das áreas contábil, financeira e fiscal de empresas de diferentes setores da economia, como indústria, comércio e serviços.
- Além disso, o curso também pode ser voltado para empresários, gestores de empresas, advogados, consultores tributários e profissionais de contabilidade em geral que desejam se atualizar e aprimorar seus conhecimentos em relação à gestão dos tributos indiretos.
- O curso também pode ser útil para estudantes de graduação ou pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Direito e outras áreas relacionadas que desejam se especializar na área tributária e fiscal.
OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM:
- Capacitar profissionais para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, em especial os tributos indiretos, que impactam diretamente o consumo de bens e serviços.
- Conhecer as principais legislações e normas aplicáveis à gestão de tributos indiretos, bem como, aprender a calcular, apurar e recolher os tributos indiretos, como ICMS, IPI, ISS e outros.
- Desenvolver habilidades para identificar oportunidades de redução de custos tributários e maximização de créditos fiscais.
ESTRATÉGIA DE ENSINO:
O curso é ministrado de forma online com aulas gravadas. O professor responsável fica a disposição para monitoria durante 30 dias, tempo de realização do curso. As atividades possuem datas pré determinadas para entrega.
Conteúdo
O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, que são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, devido a sua complexidade podem gerar diversos desafios para as empresas, como o cumprimento de obrigações fiscais, a adequação aos diferentes regimes tributários e a minimização do impacto dos tributos no lucro empresarial.
Desta forma, ao capacitar os profissionais a lidarem com esses desafios, o curso pode ajudar as empresas a reduzirem seus custos tributários, a aumentarem sua competitividade no mercado e a evitarem penalidades fiscais por descumprimento de obrigações.
Além disso, o curso também pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático dos profissionais que atuam na área tributária, preparando-os para lidar com as mudanças constantes na legislação e no ambiente de negócios.
1. Tributos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços:
1.1. Tributos sobre a circulação de mercadorias, produtos e serviços (ICMS):
1.1.1. Legislação, apuração e prática (noções básicas de ICMS).
2. Tributos sobre Produtos Industrializados:
2.1. Tributos sobre a produção (IPI):
2.1.1. Legislação, apuração e prática.
3. Tributos sobre Serviços de Qualquer Natureza:
3.1. Tributos sobre os serviços (ISS):
3.1.1. Legislação, apuração e prática.
Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.
- BRASIL. Decreto 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm>. Acesso em: 01 jul. 2021.
- _______. Decreto 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8950.htm#art6> Acesso em: 01 jul. 2021.
- _______. Lei Complementar nº. 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm> Acesso em: 05 jan. 2021.
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEFAZ). Decreto nº. 45.490, de 30 de novembro de 2000. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – RICMS. Disponível em: <https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/ind_art.aspx>. Acesso em: 05 jan. 2021.
Professores
Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP e especialista em Controladoria Estratégica. É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos. Além da experiência acadêmica, atua como empresário contábil especialista em gestão de tributos, “compliance” tributário e planejamento tributário. Professor de curso de graduação na área contábil e coordenador de curso de pós-graduação. Experiência em rotinas contábeis, implantação de sistemas contábeis e tributários.
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