Planejamento Orçamentário Governamental

Aspectos gerais sobre orçamento público; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Elaboração da proposta orçamentária; Programação orçamentária e financeira e limitação de empenho; Lei de responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas; Alterações orçamentárias (créditos adicionais, alterações do QDD, transposições, remanejamentos e transferências); O projeto de lei da qualidade fiscal (PLP nº 295/2016).

A trilha de aprendizagem é o caminho que o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:

1. Vídeo-aula: vídeo através do qual o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula Explicativa: aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: neste ambiente, o Professor Tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Auto Avaliação: são 10 questões objetivas através das quais o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação on-line constituem 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

• ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. São Paulo: Forense. 2017.
• ALBUQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Marcio, FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas. 3 ed. Brasília. Gestão Pública, 20138
• ANDRADE, Nilton de Aquino; et al. Planejamento governamental para municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
• BEZERRA FILHO. João Eudes, Orçamento Aplicado ao Setor Público: abordagem simples e objetiva, 2 ed. São Paulo. Atlas, 2013.
• BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília. 2000.
• BRASIL. Lei de Acesso à Informação. Brasília. 2011.
• BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento – MTO. Edição 2018. Brasília, 2017
• FEIJÓ, Paulo Henrique; et al. Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público. Brasília: Gestão Pública, 2015
• GIACOMONI, James. Orçamento Público. 17 ed. São Paulo. Atlas, 2017.