Contabilidade Pública

• As mudanças na execução orçamentária, financeira e contábil trazidas pela NBCASP, MCASP e IPSASB.
• As mudanças na contabilidade aplicada ao setor público;
• Normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP;
• Normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público – IPSASB;
• Lei de Qualidade Fiscal – PLP 295/16;
• Contabilidade x orçamento.
• Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal.
• Planejamento Público – PPA / LDO e LOA.
• Receita Orçamentária – As classificações e estágios da receita;
• Despesa Orçamentária – As classificações e estágios da despesa;
• Receita e Despesa Extra orçamentária.
• MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Lançamentos Contábeis;
• Registros Contábeis;
• Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
• Controle por atributos;
• Exercícios Práticos sobre Contabilidade Pública; e;
• Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público

A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:

1. Videoaula: Vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: Texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula explicativa: Aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação online 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 out. 2019.
• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.
• Lei nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 14 out. 2019.
• Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 8ª edição (Válido a partir de 2019). Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C 3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 14 out. 2018.
• Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Demonstrativos Fiscais – 9ª edição (Válido a partir de 2019). Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/663733/CPU_MDF+9%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+-+Vers%C3%A3o+3+-+18.12.2018+-+com+capa/e0b5b068-3538-4b1a-a6d2-a0b7d9da0f33>. Acesso em: 01 jan. 2019.
• FEIJÓ, Paulo Henrique; RIBEIRO, Carlos Eduardo; CARVALHO JR, Jorge Pinto de. Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 2. ed. Revisada e ampliada. Brasília: Gestão Pública, 2017.
• FEIJÓ, Paulo Henrique; et al. Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público: do ativo ao patrimônio líquido. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2017.
• FEIJÓ, Paulo Henrique; RIBEIRO, Carlos Eduardo; CARVALHO JR, Jorge Pinto de. Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2015.
• FEIJÓ, Paulo Henrique; et al. Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2017.