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Reforma Tributária – Operações e Prestações de Serviços com CBS x PIS/COFINS, IBS x ICMS e ISS, IPI x IS

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Educação Executiva

Carga Horária

9 horas


Data

23 a 25/11/2025


Horário

Das 19h às 22h


Localização

Via Zoom – Ao vivo


Valores

R$ 1.170,00


Período de Inscrição

até 18 de novembro


Professor(a)

Adriana Lemos


Sobre o curso

Esta apresentação analisa a transição do sistema tributário atual para o modelo de IVA Dual e Imposto Seletivo introduzido pela Reforma Tributária. Discutiremos a substituição do PIS/Cofins pela CBS federal e do ICMS/ISS pelo IBS subnacional, com não cumulatividade plena e tributação no destino. Abordaremos também a reestruturação do IPI frente ao surgimento do Imposto Seletivo para produtos específicos. Por fim, examinaremos os impactos práticos na precificação, na apuração de créditos, na tecnologia fiscal dos ERPs e na rotina operacional das empresas durante a fase de transição 

PÚBLICO-ALVO

  • Profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.
  • Contadores e analistas fiscais, consultores e instrutores, Empresários e gestores financeiros.
  • Profissionais de faturamento, compras e vendas.
  • Analistas de sistemas e usuários de ERP.
  • Profissionais jurídicos que atuam com tributação empresarial, e demais interessados.

OBJETIVO GERAL

O curso apresenta os principais impactos da Reforma Tributária do Consumo nas operações com mercadorias e nas prestações de serviços. O conteúdo compara a CBS com o PIS/Cofins, o IBS com o ICMS e o ISS e o Imposto Seletivo com o IPI. 

A abordagem é prática e direcionada à rotina fiscal, com análise da legislação, da transição tributária, dos documentos fiscais eletrônicos, como modelos de escriturações de notas, dos créditos, cálculos, dos contratos e das adaptações necessárias nos sistemas empresariais. 

OBJETIVO ESPECÍFICOS:

Ao final do curso, os participantes deverão ser capazes de: 

  • Compreender os fundamentos da Reforma Tributária.
  • Diferenciar IBS, CBS e Imposto Seletivo.
  • Comparar os tributos atuais com os novos tributos.
  • Analisar a transição entre 2026 e 2033.
  • Compreender a não cumulatividade e os créditos.
  • Identificar impactos nas vendas e prestações de serviços.
  • Avaliar mudanças na formação de preços.
  • Identificar reflexos nos documentos fiscais eletrônicos.
  • Analisar os efeitos nas operações de transporte. 
  • Reconhecer medidas de adequação de sistemas, cadastros e contratos. 

Conteúdo

Objetivos:

Aplicar a devida tributação em cada Operação.  

 Ementa: 

1 - ICMS Regra Geral x Sped-Fiscal
  • conceitos, alíquotas, cálculo do ICMS próprio
  • SPED Fiscal – livro de entrada, saída e apuração (blocos escriturados)
  • guia de recolhimento e códigos de receitas
  • novos CSTs (regras atualizadas) - ClassTrib
2 - ICMS
  • conceito
  • fato gerador
  • sujeito passivo e ativo
3 - Operações com CBS, PIS/COFINS, IBS, ICMS, IS e Lançamentos na NF-E
  • amostra grátis
  • armazém geral
  • arrendamento mercantil
  • ativo imobilizado e diferencial de alíquota
  • brinde e bonificação
  • comodato
  • crédito acumulado
  • demonstração
  • depósito fechado
  • devolução
  • doação
  • feira
  • industrialização
  • operação triangular de industrialização
  • retorno de industrialização
  • locação
  • transferência
  • transporte
  • substituição tributária interna
  • substituição Tributária interestadual
  • substituição tributária pelas entradas- antecipação
  • CFOPs x Classtrib e CST
  • venda de material de uso ou consumo
  • venda à ordem
  • venda para entrega futura
  • venda fora do estabelecimento
  • vasilhame e sacaria
  • venda para Zona Franca de Manaus e Área de livre comércio-detalhes
  • impactos no caixa das empresas
  • debate prático
  • passo a passo sobre IS
  • modelos de documentos fiscais escriturados
  • Split Payment detalhes e novas regras
  • documentos fiscais e apurações, passo a passo com cálculos 
  • Exposição dialogada. 
  • Apresentação de legislação atualizada.
  • Quadros comparativos.
  • Exemplos práticos.
  • Analise de documentos fiscais.
  • Estudos de caso.
  • Exercícios de aplicação.
  • Simulações de operações.
  • Discussão de impactos empresariais.
  • Checklist de adequação. 

Não haverá avaliação de conteúdo. Para obtenção do certificado, é necessária a participação em, no mínimo, 75% das aulas ao vivo. A presença é contabilizada exclusivamente durante as transmissões ao vivo. O acesso às gravações posteriormente não será considerado para fins de frequência e não concede direito à certificação.

  • BRASIL. Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Altera o Sistema Tributário Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.
  • BRASIL. Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços — IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços — CBS e o Imposto Seletivo — IS. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. 
  • BRASIL. Ministério da Fazenda. Reforma Tributária do Consumo: perguntas e respostas. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2026.
  • BRASIL. Receita Federal. Reforma Tributária sobre o Consumo: orientações e documentação técnica. Brasília, DF: Receita Federal, 2026.
  • BRASIL. COMITÊ GESTOR DO IBS. Documentação técnica do IBS e da CBS. Brasília, DF, 2026. 

Professores

Especialista em Tributos Indiretos, advogada e consultora tributária com mais de 17 anos de experiência em consultoria fiscal e mais de 15 anos dedicados à educação executiva. Ao longo de sua trajetória, já ministrou cerca de 2.000 cursos, palestras e treinamentos para empresas, entidades de classe, escritórios contábeis e instituições de ensino em todo o Brasil.

Professora de Pós-Graduação em Gestão Tributária na FECAP, possui sólida formação em Direito, com especializações em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional e Tributário. Atua como instrutora e conteudista em reconhecidas plataformas e instituições do mercado, como IOB, LegisWeb, Cenofisco, Conta Dez, ITF Cursos e BSSP.

Reconhecida pela capacidade de traduzir temas tributários complexos em conteúdo prático e aplicável, tem participado de programas de MBA, pós-graduações e eventos promovidos por entidades como CRC-SP, CRC-GO, CRC-PA, APAS, SINDICONT-SP e diversas organizações empresariais. Sua atuação combina profundo conhecimento técnico, experiência de mercado e foco na geração de resultados para profissionais e empresas.

Adriana Lemos

Profa. Esp. Adriana Lemos

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