Sobre o curso
PÚBLICO-ALVO:
- Profissionais das áreas contábil, financeira e fiscal de empresas de diferentes setores da economia, como indústria, comércio e serviços.
- Além disso, o curso também pode ser voltado para empresários, gestores de empresas, advogados, consultores tributários e profissionais de contabilidade em geral que desejam se atualizar e aprimorar seus conhecimentos em relação à gestão dos tributos indiretos.
- O curso também pode ser útil para estudantes de graduação ou pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Direito e outras áreas relacionadas que desejam se especializar na área tributária e fiscal.
OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM:
- Capacitar profissionais para lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro, em especial os tributos indiretos, que impactam diretamente o consumo de bens e serviços.
- Conhecer as principais legislações e normas aplicáveis à gestão de tributos indiretos, bem como, aprender a calcular, apurar e recolher os tributos indiretos, como o PIS/PASEP e a COFINS (regimes cumulativo e não-cumulativo).
- Desenvolver habilidades para identificar oportunidades de redução de custos tributários e maximização de créditos fiscais.
METODOLOGIA – ESTRATÉGIA DE ENSINO:
O curso é ministrado de forma online com aulas gravadas. O professor responsável fica a disposição para monitoria durante 30 dias, tempo de realização do curso. As atividades possuem datas pré-determinadas para entrega.
Conteúdo programático
QUAL O PROBLEMA QUE ESSE CURSO VAI AJUDAR A SOLUCIONAR?
O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, que são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, devido a sua complexidade podem gerar diversos desafios para as empresas, como o cumprimento de obrigações fiscais, a adequação aos diferentes regimes tributários e a minimização do impacto dos tributos no lucro empresarial.
Desta forma, ao capacitar os profissionais a lidarem com esses desafios, o curso pode ajudar as empresas a reduzirem seus custos tributários, a aumentarem sua competitividade no mercado e a evitarem penalidades fiscais por descumprimento de obrigações.
Além disso, o curso também pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático dos profissionais que atuam na área tributária, preparando-os para lidar com as mudanças constantes na legislação e no ambiente de negócios.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Tributos sobre o Faturamento:
- Pis/Pasep e Cofins (regime cumulativo e não cumulativo):
- Legislação, apuração e prática.
- Pis/Pasep e Cofins (regime cumulativo e não cumulativo):
AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO
Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.
BIBLIOGRAFIA
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 1988.
- _______. Lei nº. 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
- _______. Lei nº. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10637.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
- _______. Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.833.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
Corpo docente
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