Tributos Sobre o Faturamento

O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere aos tributos indiretos, que são aqueles que incidem sobre o consumo de bens e serviços, devido a sua complexidade podem gerar diversos desafios para as empresas, como o cumprimento de obrigações fiscais, a adequação aos diferentes regimes tributários e a minimização do impacto dos tributos no lucro empresarial.

Desta forma, ao capacitar os profissionais a lidarem com esses desafios, o curso pode ajudar as empresas a reduzirem seus custos tributários, a aumentarem sua competitividade no mercado e a evitarem penalidades fiscais por descumprimento de obrigações.

Além disso, o curso também pode contribuir para o desenvolvimento do conhecimento teórico e prático dos profissionais que atuam na área tributária, preparando-os para lidar com as mudanças constantes na legislação e no ambiente de negócios.

1. Tributos sobre o Faturamento:
   • Pis/Pasep e Cofins (regime cumulativo e não cumulativo):
     • Legislação, apuração e prática.

Conclusão das atividades relacionadas aos módulos.

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 1988.
• _______. Lei nº. 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
• _______. Lei nº. 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10637.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.
• _______. Lei nº. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.833.htm>. Acesso em: 27 jan. 2021.