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Reforma Tributária: Prepare-se para as Novas Regras e Oportunidades

Inscreva-se

- GRATUITOS

Carga Horária

5 horas


Data

19 e 21 de março de 2025


Horário

Das 19h00 às 21h30


Localização

Via Zoom


Valores

Alunos, ex-alunos FECAP: Gratuito
Externos: Gratuito


Período de Inscrição

até 19 de março


Professor(a)

Douglas Rogério Campanini


Sobre o curso

Este curso oferece uma visão geral abrangente da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025).

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, Advogados, Administradores, Profissionais Financeiros, Empresários e qualquer pessoa interessada no assunto.

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM: após a conclusão deste curso, os participantes serão capazes de:

  • Explicar os princípios fundamentais da proposta de reforma tributária.
  • Entender o conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e sua justificativa no contexto da reforma.
  • Analisar as taxas de imposto propostas para IBS e CBS, incluindo tratamentos diferenciados e possíveis regimes específicos.
  • Identificar o impacto da reforma em relação a não cumulatividade dos impostos.
  • Avaliar os potenciais efeitos da reforma em vários setores, considerando principalmente o impacto em produtos primários e semiprocessados.
  • Comparar e contrastar o sistema tributário proposto com o sistema atual

INVESTIMENTO E OPORTUNIDADE:

Curso 100% gratuito. Ofertaremos 1 bolsa de 50% para curso de pós-graduação lato sensu e 25% pra aqueles que finalizarem o curso.

Conteúdo

  • Introdução à reforma: conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e justificativas econômicas e sociais para a reforma.
  • Detalhamento da proposta: explicação dos impostos IBS e CBS propostos.
  • Impacto setorial: avaliação das taxas de impostos propostas e impacto em diferentes setores.
  • Transição para o novo sistema: planos de transição e discussão de regimes específicos e tratamentos diferenciados.
  • Entendendo a não cumulatividade: funcionamento dos mecanismos de crédito no novo sistema.
  • Estudos de caso e aplicações: exemplos práticos do cálculo de impostos e simulações de impacto em vários setores.
  • Preparação e adaptação: estratégias e melhores práticas para as empresas se prepararem para a implementação do novo sistema.

O curso utilizará uma mistura de palestras, estudos de caso, discussões em grupo e exercícios práticos para garantir aprendizado abrangente e engajamento dos participantes.

Incluí questionários e atividades para avaliar a compreensão dos participantes.

  • AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei. [2025]. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/1127237-regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-sancionada-conheca-a-nova-lei/>. Acesso em: 19 fev. 2025.
  • AGÊNCIA SENADO. País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026. [2025]. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/01/17/pais-tera-nova-tributacao-sobre-consumo-a-partir-de-2026>. Acesso em: 19 fev. 2025.
  • BRASIL. Lei complementar nº. 214, de 16 de janeiro de 2025. [2025]. Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm>. Acesso em: 19 fev. 2025.

Professores

Contador, especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Membro do IBDT e do TEWA Experts. Sócio-Diretor responsável pela área de Tributos Indiretos da Athros Auditoria e Consultoria. Professor de Pós-Graduação na FECAP, UniFaat (Universidade de Atibaia), USCS (Universidade São Caetano do Sul) e EMNG (Escola Mineira de Gestão e Negócios). Co-autor do livro Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT-SP 2018, um dos autores do livro “Práticas Contábeis e Fiscais” lançado pela editora BSSP em 2022 e do livro “Práticas de Economia Tributária e Recuperação de Créditos” lançado pela Editora BSSP em 2023. Colaborador de veículos da imprensa (Valor Econômico, Diário do Comércio).

Douglas Rogério Campanini

Prof. Esp. Douglas Rogério Campanini

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