Substituição Tributária do ICMS

Programa

MOD. I –Estudo das Operações Internas

• Conceito de Substituição Tributária e Antecipação com encerramento de tributação
• Modalidades de Substituição tributária
• Conceito de contribuinte substituto e substituído
• Aplicabilidade
• Produtos sujeitos a substituição
• Hipóteses em que não se aplica a substituição tributária
• Regimes Especiais
• Base de Cálculo
• Alíquota aplicável
• Cálculo da substituição tributária interna e interestadual
• Forma de emissão de emissão de documentos fiscais pelo substituto e substituído
• Utilização do CEST
• Escrituração Fiscal
• Prazo e forma de recolhimento
• Particularidades do Simples Nacional
• Uniformização de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária e o posicionamento dos Estados.
• MOD. II – Exercícios Práticos (2 h)

• Demonstração dos cálculos de substituição tributária, simulando operações internas e interestaduais.
• MOD. III – Diferencial de Alíquotas de Produtos com Substituição Tributária (2h)

• Diferencial de alíquotas para contribuintes nas operações interestaduais
• Hipóteses de aplicação
• Cálculo da carga tributária
• Responsabilidade pelo recolhimento

Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/).