Tributação no E-Commerce

• Regimes Tributários – Diferenças, impacto das cargas tributárias nas entradas e saídas;
• Lucro Real;
• Lucro Presumido;
• Simples Nacional;
• Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
• Códigos importantes (NCM / CFOP / CST / CSOSN);
• Informações Complementares;
• Documento inidôneo – conceito e consequências;
• Novas Tags (campos) no XML para E-commerce;
• Identificando os Tributos que incidirão nas operações;
• ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
• PIS: Programa de Integração Social e COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
• ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
• IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
• Tributações Diferenciadas – como elas podem impactar os valores dos produtos;
• ICMS ST (substituição tributária);
• IPI na base de Cálculo do ICMS;
• Regimes Especiais de ICMS para o E-commerce;
• Vendas a consumidores finais, pessoas físicas ou jurídicas;
• Consumidor Final Contribuinte do ICMS – recolhimento do DIFAL ST;
• Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS – Difal EC 87/15;
• Simples nacional e obrigatoriedade de recolhimento dos Diferenciais e Antecipações tributárias;
• Operações Fiscais e Cuidados;
• Comissão (ISS) ou Venda à Ordem (ICMS);
• Armazenagem de Mercadorias de Terceiros/ Depósito Fechado/ Armazém geral – conceitos importantes e cuidados;
• Estudos de caso.

Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/). Aulas expositivas, discussão e resolução de exemplos práticos reais. Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas. OBSERVAÇÃO: conhecimento básico de contabilidade.