Um panorama das ONGs no Brasil

Por Joao Paulo Vergueiro, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)

As ONGs (Organizações Não-Governamentais) representam uma grande força econômica e de transformação social no Brasil, apenar do pouco reconhecimento. “ONGs” são todas as instituições sem fins lucrativos formalizadas no País, ou seja, aquelas que são constituídas como associações, fundações privadas e organizações religiosas, conforme o código civil e de acordo com a lei 13.019/14.

Quantas ONGs existem no Brasil?

Em todo o Brasil, existem 815.676 ONGs. Não há uma única cidade brasileira que não tenha pelo menos uma instituição sem fins lucrativos, sendo Taquaral, no interior de São Paulo, o município com o menor número delas: três.

São Paulo é o Estado que mais têm ONGs registradas no país e o Sudeste é a região mais “povoada” por elas. A capital paulista é a cidade que conta com o maior número de ONGs: 50.021. Já Roraima e o Norte são o Estado e a região com menor número de ONGs presentes, respectivamente.

Em sua grande maioria as ONGs brasileiras são associações sem fins lucrativos. Ou seja, elas são juridicamente constituídas como um grupo de pessoas que têm uma causa em comum e que decidiram abrir uma ONG. São 660.010 por todo o país e representam 80,9% do total, ou seja, 4 em cada 5 ONGs brasileiras é uma associação.

Um número muito menor, mas ainda considerável (17,4%), são organizações religiosas. São quase 142 mil em todo o país, criadas por instituições ligadas a igrejas, mas cuja atividade principal não é religiosa, é social. E lá longe, bem lá longe, com apenas 12.211 instituições, estão as fundações privadas, representando 1,5% do total das ONGs do país.

Essa baixa contagem de fundações não é surpreendente porque, para ser criada, uma fundação privada deve contar com um patrimônio inicial que dará origem a ela. E não pode ser qualquer patrimônio, uma vez que ele (ou seus rendimentos) tem que ser suficiente para manter a instituição.

É por isso que, geralmente, as fundações privadas são vistas como instituições financiadoras, pelo menos em países com maior tradição filantrópica. Já no Brasil, em razão da nossa cultura própria e diferente, boa parte das fundações operam projetos e não são doadoras (claro, sempre há boas exceções).

Quando se trata de institutos, eles não existem formalmente na lei, são apenas um “nome fantasia” que muitas ONGs recebem, e que também pode ser utilizado por empresas e órgãos públicos.

Área de atuação das ONGs

Uma em cada três das ONGs brasileiras, ou 29,6% das organizações brasileiras atua com religião. O curioso é que somente 17,4% delas são constituídas como organizações religiosas, um percentual até menor do que o número elas que diz trabalhar tendo a religião como causa.

E, apesar do percentual considerável, a religião é a segunda área em que mais há organizações atuando, sendo a primeira delas desenvolvimento e defesa de direitos e interesses, com 35,9%. Após essas duas aparece cultura e recreação, com 10,9% das instituições, assistência social (3,6%), educação e pesquisa (3,6%), associações patronais e profissionais (3,6%) e saúde (1%). Outras áreas totalizam 11,7%.

Geração de emprego e renda

As ONGs empregam muita gente: 2 milhões e 272 mil pessoas, de acordo com os dados oficiais publicados na FASFIL 2016. Um outro estudo, conduzido pela FIPE e publicado este ano, indicou que o setor sem fins lucrativos representa 6 milhões de postos de trabalho no país.

Apesar de representarem apenas 1% do total de ONGs do país, as ONGs que atuam na saúde empregam 36,9% de todas as pessoas que trabalham no setor. Ou seja, 1 em cada 3 pessoas que atua com vínculo empregatício em uma organização sem fins lucrativos está trabalhando em um hospital filantrópico.

Em segundo lugar vem educação e pesquisa, que emprega 23,6% dos trabalhadores do setor, apesar dessas organizações também serem pouco representativas do total de ONGs, com apenas 3,6%. Somadas, educação e saúde empregam 6 em cada 10 trabalhadores em ONGs brasileiras, apesar de representarem menos de 1 em cada 20 delas.

Já no que diz respeito à distribuição dos empregos gerados pelas ONGs pelo Brasil, há concentração na região Sudeste (em razão exclusivamente do Estado de São Paulo) e menos empregos no Norte e, principalmente, no Nordeste.

Impacto na economia

As ONGs contribuem com 4,27% do produto interno bruto brasileiro (PIB), segundo a FIPE, um percentual significativo que mostra o quão importante é a filantropia para a economia brasileira, inclusive com participação maior que vários outros setores econômicos.

Outros indicadores, porém, reforçam ainda mais essa importância, conforme mostra estudo de 2022 do FONIF:

• 33% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão em hospitais sem fins lucrativos;
• Os hospitais filantrópicos realizaram, em 2020, 47% dos procedimentos hospitalares do SUS e 32% dos procedimentos ambulatoriais;
• As escolas sem fins lucrativos representam 18% do total das matrículas na rede privada da educação básica e 12% no ensino superior;
• 778 mil estudantes receberam gratuidades, bolsas e financiamento estudantil em escolas filantrópicas;
• As instituições de assistência social ofereceram, em 2019, 37% do total de vagas de atendimento disponíveis no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Nos Centros Dia de Referência para Pessoas com Deficiência as organizações representaram 83% do total de vagas no SUAS, e nos Serviços de Acolhimento foram 51% do total de vagas.

Como se financiam?

Existem várias fontes de financiamento das organizações brasileiras, e as quatro principais são: dinheiro público, dinheiro comercial (também chamada de “geração de renda própria”), doação e poupança (quando o recurso vem a partir dos rendimentos do patrimônio já possuído pela instituição).

Do Governo Federal (Mapa das OSCs), em 2018, foram repassados 12 bilhões e 900 milhões de reais para ONGs de todo o país. Não existem dados consolidados dos Estados e municípios, mas, em 2022, o Estado de São Paulo transferiu 15 bilhões e 527 milhões, e os municípios paulistas outros 20 bilhões e 276 milhões de reais. É muito dinheiro!

Ainda assim, as doações individuais não ficam atrás e totalizaram 10 bilhões e 300 milhões de reais em 2020. Já doações as corporativas são em valor muito pequeno, pelo menos quando olhando as empresas consideradas “investidoras sociais”.

Também como doações existe o recurso recebido pelas ONGs das empresas que vendem títulos de capitalização na modalidade filantropia premiável. Em 2020, segundo a FENACAP, foram 1 bilhão e 480 milhões de reais.

Isso é praticamente tudo o que sabemos sobre a receita das ONGs no Brasil. Não há nenhuma informação sobre quanto geram comercialmente ou quanto rendem os seus ativos, como alugueres, fundos patrimoniais etc.

De forma geral, temos mais informações sobre as organizações institucionalizadas (ou seja, aquelas com CNPJ), e muito pouco sabemos das que são informais – coletivos, movimentos, grupos etc. É muito difícil saber qualquer coisa sobre elas, e a maioria dos estudos que as abordam são exploratórios, ou seja, são reflexões a partir de uma base pequena de exemplos de organizações não-institucionalizadas.

O autor: João Paulo Vergueiro é professor e coordenador do Fundo de Bolsas da FECAP e do Alumni Alvaristas, e diretor do GivingTuesday para a América Latina e Caribe. Foi diretor executivo da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos e é doutorando em administração pela FGV-SP, estudando filantropia. Conselheiro da Fundação Amor Horizontal, da Kibô-no-Iê e da Fundação NHR Brasil.