Privatizações aumentariam confiança do mercado, diz especialista

Recentemente o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que uma de suas frustrações no cargo é não ter conseguindo ainda colocar em prática projetos de privatização de grandes empresas.

Segundo o Mestre e Doutor em Contabilidade, professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, a retomada da agenda das privatizações vai muito além da “receita” gerada pela venda de participações em empresas: a percepção do mercado de que o Governo não está “parado” aumenta a credibilidade do mercado em relação à política fiscal. Por isso, as privatizações são cruciais.

PRÓS E CONTRAS

Segundo levantamento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Governo Federal Brasileiro, no final de 2019, o Brasil apresentava 620 participações diretas e indiretas em empresas privadas. O número coloca o Brasil entre os governos com maior participação estatal em empresas do mundo, junto a países como Hungria, Índia e República Tcheca, segundo estudo da OCDE.

O tema privatizações é controverso, com ferrenhos defensores e críticos à ideia. Os defensores das privatizações defendem que a participação do governo na iniciativa privada gera interferência nas decisões gerenciais, muitas vezes conflitantes com a operação do negócio. Ou seja, torna as empresas menos lucrativas e valiosas.

Por outro lado, os defensores da participação estatal defendem que esse modelo oferece benefícios para a economia ao permitir ao governo mecanismos de mobilidade de recursos (quando investimentos demandam muito capital) e estabilidade social (contratando mais pessoas quando o mercado é adverso), além de manter o controle estratégico de determinados recursos (como é o caso da Petrobrás).

“Independentemente da posição sobre o assunto, um dado é irrefutável: a “intensidade” da participação do governo brasileiro na iniciativa privada é desproporcional ao visto no mundo, com exceção da China, país socialista em que as estatais costumam ser a regra”, diz.

Neste cenário, as privatizações podem atenuar o problema da dívida pública, que era de 51,8% do PIB em 2010 e deve alcançar 100% do PIB em 2021. A dívida pública é o resultado de muitos inputs macroeconômicos, determinados principalmente pela política fiscal adotada no País. Estudos econômicos mostram que países que buscaram reduzi-la aumentando investimentos públicos foram malsucedidos e viram a dívida pública aumentar.

Um efeito determinante da influência das privatizações no “ajuste” da dívida pública é, especialmente, o “efeito confiança”. A insegurança do mercado com a política fiscal de um país impõe ao governo taxas de juros cada vez maiores, diminuindo o investimento privado e o crescimento econômico, aumentando assim a relação dívida pública/PIB. Por esse motivo, a retomada da agenda das privatizações vai muito além da “receita” gerada pela venda de participações em empresas: a percepção do mercado de que o governo não está “parado” potencializa a credibilidade do mercado em relação à política fiscal, reduzindo os custos de transação.