fbpx
voltar ao topo

Substituição Tributária

ANTECIPAÇÃO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

Inscreva-se

Educação Executiva

Carga Horária

08 horas


Data

15 e 16/05/25


Horário

08h - 12h


Localização

Zoom (Live)


Valores

R$ 800,00


Período de Inscrição

até 14/05/2025


Professor(a)

Adriana Manni Peres


Sobre o curso

Objetivo: trazer os conceitos e os aspectos práticos relacionados ao regime de substituição tributária, antecipação, bem como os casos em que será devido o recolhimento do diferencial de alíquotas tanto para contribuintes e não contribuintes.

Público alvo: profissionais que atuam na área fiscal e tributária das empresas comerciais e industriais.

Conteúdo

Programa

  • Legislação aplicável
  • Incidência/não incidência
  • Fatos geradores do ICMS
  • Conceito de contribuinte e responsável
  • Regimes de apuração do ICMS
  • Simples nacional
  • Cálculo do ICMS próprio e retido
  • Regime de substituição tributária
  • Modalidades
  • Casos em que não se aplica
  • Operações internas
  • Operações interestaduais
  • Formulação de pedido de compra e venda
  • Casos práticos
  • Notas fiscais – preenchimento
  • Questões polemicas
  • Bibliografia:
  • LIVROS DO JOSE ROSA
  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS (2011)
  • Guia Prático do ICMS (2019) – 3 mil verbetes explicativos)
  • Curso Básico do ICMS (5a. Edição- 2020)
  • Associação Bom Pastor.  15-3312-1965
  • [email protected]
  • Livros Jose Eduardo Soares de Melo
  • ICMS e IPI – Teoria e Prática
  • 16ª edição
  • ISS – 7ª Edição
  • Impostos Estaduais, Federais e Municipais
  • 12 Edição
  • Importação e Exportação
  • 4ª edição
  • Contribuições Sociais
  • Autor: Roque Antonio Carraza
  • Direito Constitucional tributário
  • Autor: Humberto Bonavides Borges
  • Planejamento Tributário
  • Sites das Secretarias de Fazenda dos Estados e Receita Federal
  • Legislação.fazenda.sp.gov.br
  • confaz.fazenda.gov.br
  • gov.br /receitafederal/pt-br/acesso-a-informação/legislação

Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/).

Não haverá avaliação de conteúdo.
É necessário estar presente, no mínimo, em 75% das aulas, para garantir o certificado de conclusão. 
Sua a participação (online) nas dinâmicas e atividades entregues na própria aula, servindo como evidência de presença.

Professores

Pós-graduada em Direito Tributário; Especialista em tributos indiretos: Consultora há mais de 35 anos na área fiscal e Co-autora dos livros: Operações Imobiliárias; Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais, ICMS e IPI no dia a dia das Empresas; Como Planejar Créditos Fiscais e Fiscalização na Era Digital, Guia de Tributos indiretos, Retenção de ISS no Município de SP, Substituição, Antecipação e diferencial de alíquotas.

Adriana Manni Peres Parceiro(a)

Profa. Esp. Adriana Manni Peres

Dúvidas?

Entre em contato conosco.

icone de canais de comunicacaoReceba tudo o que rola no universo FECAP

© Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Todos os direitos reservados