Contabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social

• Sistema Previdenciário Brasileiro,
• Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial;
• Organização e Funcionamento dos RPPS;
• Procedimentos Contábeis Aplicados aos RPPS;
• Evolução da Contabilidade Pública;
• Plano de Contas Aplicado aos RPPS;
• Provisão Matemática Previdenciária;
• Taxa de Administração;
• Certificado de Regularidade Previdenciária;
• Contribuições Previdências;
• Parcelamentos de Débitos Previdenciários;
• Compensação Previdenciária entre Regimes Próprios de Previdência – COMPREV;
• Elaboração do Orçamento dos RPPS;
• Sistema de Informação dos Regimes de Previdência Social (CADPREV);
• Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN);
• Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR);
• Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR); e;
• Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA).

A trilha de aprendizagem é o caminho que o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:

1. Videoaula: vídeo através do qual o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula Explicativa: aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: neste ambiente, o professor tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Auto Avaliação: são 10 questões objetivas através das quais o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

Atividades e participação on-line constituem 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

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• Ministério da Previdência Social. (2016). Política de Investimentos – Instrução para preenchimento. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/DPIN.pdf
• Ministério da Previdência Social. (1999). Portaria nº 6209, de 16 de dezembro de 1999. Estabelece procedimentos operacionais para a realização da compensação previdenciária de que dispõe a Lei nº 9.796/99 e o Decreto nº 3.112/99. Recuperado de http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/PORTARIA-6209.pdf
• Ministério da Fazenda e Ministério Planejamento, Orçamento e Gestão. (2001). Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_04jul2016_ultima-alteracao-2016-2.docx/view