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“O Brasil hoje é o país com uma das maiores alíquotas nominais de Imposto de Renda para as empresas, especialmente porque nos últimos anos, muitos países, incluindo os EUA, promoveram uma redução significativa de tributação corporativa, impulsionando uma “guerra fiscal” para atrair investimentos. Por outro lado, o Brasil é um dos países que menos tributam os dividendos pagos, o que contribui para provocar uma ‘distorção’ no mercado”, opina Slavov.
IMPACTO PARA QUEM INVESTE NA BOLSA
Segundo o especialista, a mudança pode impactar o mercado financeiro, dependendo a perspectiva do acionista, poderia até ser vantajoso tributar mais o dividendo e menos as empresas.
Na teoria, tributar menos a empresa e mais o dividendo estimula a retenção dos lucros. Hoje, se a empresa tem um lucro de R$ 100 e paga R$ 30 (30%) de Imposto de Renda, se o dividendo de R$ 70 for distribuído hoje ou no futuro, não terá efeito tributário, pois o imposto já foi pago. Com uma mudança na tributação, por exemplo 15% na empresa e 15% no dividendo, se a empresa tem um lucro de R$ 100 e pagar hoje R$ 15 de imposto corporativo, haverá a possibilidade de “diferir” o pagamento do imposto de R$ 15 se o dividendo for pago depois”, exemplifica.
TRIBUTAÇÃO NÃO É NOVIDADE
É importante destacar que a “tributação sobre dividendos” não é tão novidade no Brasil, considerando uma “jabuticaba” tributária: os juros sobre capitais próprios, ou JCP´s. Os JCP´s são uma forma de remuneração tributada que compõem o Dividend Yield – DY, que é o indicador que mede o ganho que o acionista tem com o recebimento de dividendos. Logo, uma mudança dos JCP´s poderia afetar a rentabilidade e, consequentemente, os dividendos.
“Cabe observar que nos últimos anos, o DY com JCP´s é superior ao DY com dividendos em efetivo. Uma mudança sobre a tributação dos dividendos deve vir acompanhada da extinção dos JCP´s. Um aspecto importante é que os JCP´s é uma forma de planejamento tributário para as empresas, pois o valor pago é dedutível.”, diz.
MUDANÇA DEVE ATRAIR INVESTIDORES
Um alinhamento das alíquotas e práticas de tributação de dividendos com os mercados internacionais pode favorecer, especialmente no longo prazo, o nível de internacionalização do mercado de capitais brasileiro, favorecendo os negócios e consequentemente a remuneração. “É necessário enfatizar que atualmente, como já mencionado, com países tributando menos as empresas, especialmente o investidor estrangeiro tem mais receio de investir no país”, completa.
IMPACTO EM FUNDOS DE AÇÕES
Segundo Slavov, o impacto da mudança nos fundos de ações dependerá das mudanças efetivamente implementadas. O que se sabe é que historicamente as mudanças tributárias adotadas pelo governo brasileiro aumentaram a tributação e a complexidade (o exemplo mais icônico são o PIS e a COFINS). Pensando sob o aspecto da complexidade, por exemplo, tributar apenas as pessoas jurídicas favorece à Fiscalização, pois olhar milhares de contribuintes é melhor que milhões de investidores.
#TAGS: FECAP mercado financeiro novo imposto reforma tributária Tiago slavov
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