Capacitação Tributária

Programa:

ICMS E IPI

Legislação aplicável

Hipóteses de tributação (incidência)

Momento da tributação (fato gerador)

Contribuinte

Responsável (Substituto tributário)

Estabelecimento – obrigações

Estabelecimento industrial e equiparado a industrial

Conceito de industrialização

Classificação Fiscal

Regimes de tributação (Regime periódico de apuração e Simples Nacional

Apuração (créditos e débitos)

Sistemática de créditos

Mercadorias

serviços

Ativo imobilizado

empresas optantes pelo Simples Nacional e valores a serem transferidos

crédito extemporâneo

hipóteses de manutenção (formação de crédito acumulado e sua utilização)

vedação (ativo imobilizado e material de uso e consumo)

Forma e prazo de recolhimento

Operações não tributadas (não incidência)

Imunidade

Benefícios fiscais (isenção, base de cálculo reduzida, crédito presumido)

Institutos (suspensão, substituição tributária, diferimento total ou parcial)

Operações com mercadorias

Base de cálculo (valor tributável)

Cálculo do imposto

Alíquotas

Diferencial de alíquotas para contribuintes

Diferencial de alíquotas para não contribuintes

Substituição tributária (modalidades – diferimento, concomitante e subsequente)

Substituição tributária
contribuinte substituto e substituído
hipóteses em que não se aplica

base de cálculo – cálculo – cálculo do ICMS retido

Forma e prazos de recolhimento do imposto retido

substituto e substituído (emissão de documentos e escrituração)

Antecipação tributária

Documentos fiscais -modelos

Operações com mercadorias

– momento da emissão
–
– CFOP e CST

–  cancelamento

– complementar

Carta de correção

– nota fiscal de entrada

– DANFE

– denúncia espontânea

Escrituração Fiscal Digital (EFD)
– obrigatoriedade
— prazo de entrega

Principais Operações
– amostra grátis, brinde e doação
– remessa para análise ou teste
– venda à ordem

Venda para entrega futura
– consignação mercantil e industrial
– industrialização

conserto
– feira e exposição
– demonstração
– retorno de mercadoria não entregue
– – sucatas, resíduos e desperdícios.

ISS

Legislação aplicável

Hipóteses de incidência e não incidência

Fato gerador

Base de cálculo

Alíquota

Contribuinte e responsável

Estabelecimento

Documentos fiscais

Regimes especiais de recolhimento

Município de recolhimento

Análise de retenção l

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