Gestão de Tributos Internacionais

Módulo 1: Fundamentos da importação (tributos incidentes) e da exportação (imunidades e isenções);

Módulo 2: Custo da importação e da exportação, valor aduaneiro e pena de perdimento; Operações Back to Back e Drawback;

Módulo 3: Exportação direta e indireta; Tratados, acordos e convenções internacionais;

Módulo 4: Remessas para o exterior: aspectos fiscais e contábeis; Preço de transferência para ou do exterior.

• Aula a Distância
• Participação de discussões em fóruns.
• Autoavaliação.

• BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Divisão de Programas de Promoção Comercial. Exportação Passo a Passo / Ministério das Relações Exteriores. – Brasília: MRE, 2011.
  http://www.investexportbrasil.gov.br/sites/default/files/publicacoes/manuais/PUBExportPassoPasso2012.pdf
• CNI, TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: impactos, casos e Recomendações de políticas. Brasília, 2013.
• COLETÂNEA DE DIREITO ADUANEIRO/(organizadora) Renata Alcione Villela de Araújo. – 1ª ed. – São Paulo: IOB Sage, 2016.
• KEEDI, S. ABC DO COMÉRCIO EXTERIOR. São Paulo: Aduaneiras, v. 5, 2015.
• MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de direito tributário – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2019.
• SCHOUERI, LUIS EDUARDO. Direito tributário – 10. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
• SCHOUERI, LUÍS EDUARDO. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário . São Paulo: Dialética, n. 100, p. 47, jan. 2004.
• TRIBUTAÇÃO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL. Dão Real Pereira dos Santos Membro do Instituto Justiça Fiscal. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/6797333.pdf