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Carga Horária
10 horas
Data
16/09, 17/09, 19/09, 20/09 e 23/09
Horário
Das 19h às 21h
Localização
Zoom (Live)
Valores
790,00
Período de Inscrição
até 13/09/2024
Professor(a)
Glauco Bueno Camargo
Apresentar os principais pilares das regras brasileiras de preços de transferência, abordando os principais aspectos da Lei 14.596/2022 e IN 2161/2023.
PÚBLICO-ALVO:
Gerentes e analistas Contábeis, Fiscais e Tributários, economistas e profissionais da área de comércio exterior.
OBJETIVOS:
Apresentar os principais pilares das regras de preços de transferência, desde a abordagem subjetiva da nova regra, avançando pela análise funcional até documentação do estudo de preços de transferência. Abordaremos a parte especial da nova regra que inclui as operações de commodities, serviços, intangíveis e operações financeiras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – Introdução à Lei 14596/2023 e IN 2161/2023
Aspectos Gerais da nova regra de Transfer Pricing no Brasil
Legislação Vigente
Princípio Arm´s Length
Transação Controlada
Partes Relacionadas
II – Delineamento da Transação
Aspectos Relevantes no Delineamento
Análise Funcional (Cadeia de valor)
Fatores de Comparabilidade
III – Seleção do Método Mais Apropriado
Métodos Tradicionais
PIC (Cup)
PRL (Resales Method)
MCL (Cost +)
Métodos Transacionais
MLT (TNMM)
MDL (Profit Split)
Outros Métodos
Parte Testada
IV – Ajustes
Espontâneo
Compensatório
Primário
V – Serviços Intragrupo
VI – Intangíveis
VII – Contratos de Compartilhamento de Custos
VIII – Operações Financeiras
IX – Documentação
X – Penalidades
Aulas expositivas e participativas sobre os principais temas, conceitos, legislação e a prática da apuração dos preços de transferência. Serão utilizados exemplos práticos para a demonstração dos cálculos de Transfer Pric
Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 75% das aulas.
Obs: iremos disponibilizar o material de apoio, o certificado de conclusão do curso, as aulas serão gravadas e ficarão para consultas no site da FECAP por 90 dias após o término do curso.
Lei 14.596/2023
RFB – IN 2161/2023
Consultor em Preços de Transferência com mais de 10 anos de experiência em apurações, implantação de sistemas de TP e gestão de equipes de BPO, Projetos e Produtos Mais de 10 anos de experiência na área de Comércio Exterior e Câmbio, atuando em indústrias, bancos e consultorias de sistemas. Formação Mestre em Administração de Empresas – Uninove/2021 Pós-graduação em Gestão Tributária- FECAP/2015 Pós-graduação em Análise de Sistemas – FASP/2003 Graduação em Administração c/hab. Comércio Exterior – Mackenzie/1997
Prof. Me. Glauco Bueno Camargo
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