Transfer Pricing (Lei 14.596/23) – 10 pontos no PEPC do CRC-SP

Aspectos gerais:

• Legislação Vigente
• Tipos de Relação de Vínculo previstos em legislação
• A importância dos dados,
• Aplicação da Similaridade,
• Visão geral dos Métodos

Transfer Pricing Importação

• Métodos PIC, CPL e PRL
• A importância do controle do consumo dos produtos importados.

Transfer Pricing Exportação

• Dispensas "Safe Harbour"
• Métodos: PVex, CAP, PVA/PVV

Operações de Commodities

• Enquadramento dos Produtos como Commodities
• Métodos PCI / PECEX
• Atributos na formação do Preço Parâmetro
• Ajustes Aplicáveis

Operações de Empréstimos

• Tipos de Operação - Pré e Pós Fixadas
• Critérios de escolha do índice financeiro para operações Pré Fixadas

Outras Operações

• Bens e Ativos (Depreciação)
• Projetos de Longo Prazo – POC
• Serviços Compartilhados x Cost Sharing
• Intangíveis

ECF

• Aspectos gerais dos blocos de TP da ECF
• Novos blocos X305 e X325

O novo sistema de Preços de Transferência do Brasil

• Principais diferenças entre o modelo atual e o modelo OCDE
• Status atual do Projeto de mudança das regras brasileiras de TP

Aulas expositivas e participativas sobre os principais temas, conceitos, legislação e a prática da apuração dos preços de transferência. Serão utilizados exemplos práticos para a demonstração dos cálculos de Transfer Pricing

• Lei 12.715/2002
• RFB - IN 1312/2012
• Perguntas e Respostas RFB