São exemplos de criptoativos as criptomoedas, como o Bitcoin, que têm sido cada vez mais utilizados como uma opção de investimento, tanto por pessoas comuns como por grandes corporações. Durante sua exposição, Slavov revelou que o mercado real somente de criptomoedas está avaliado em US$ 2 trilhões de dólares. E outros criptoativos como NFTs, Stablecoins, Finanças Descentralizadas (DeFi) e Web3 também tem potencial para assumir papel de destaque na economia. 

Slavov também destacou a importância da Instrução Normativa IN n.º 1.888/2019, da Receita Federal do Brasil, que trata sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita sobre as operações com criptoativos por investidores e Exchanges. Ele também tratou sobre outros normativos tributários, como a Solução de Consulta Cosit n.º 214, que trata do ganho de capital, e os aspectos contábeis, que orientam a contabilização dos criptoativos como Estoques ou Intangíveis.   

“Ainda há uma lacuna regulatória para definir o tratamento dado a diversos aspectos dos criptoativos, sendo atualmente necessário aplicar abordagens contábeis, financeiras e tributárias baseadas em princípios. Ao investir nestes ativos, também é fundamental que o investidor avalie os potenciais riscos e, se possível, busque orientação especializada”, concluiu o professor da FECAP.  

O evento: a 27ª Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo – CONVECON aconteceu entre os dias 15 e 18 de fevereiro, de forma on-line, pela Plataforma Rede CONVECON. Com o lema “Entender as mudanças. Transformar as pessoas. Adaptar os negócios”, teve programação dirigida a profissionais, educadores, futuros profissionais da contabilidade, instituições de ensino, patrocinadores e usuários da contabilidade.  

O especialista: Tiago Nascimento Borges Slavov é doutor em Contabilidade pela USP e Mestre em Contabilidade pela FECAP. É professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da FECAP e coordenador do Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil (NAF) da FECAP. 

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