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Artigo da Pós-Graduação é aprovado no XIII Congresso ANPCONT

Institucional Publicado em: 30/04/19
Trabalho focado em Gestão Tributária foi aprovado no Congresso que será sediado na FECAP

Entre 15 e 18 de junho, os alunos Alessandra Corinaldesi da Silva e Felipe Freire de Aveiro terão a oportunidade de apresentar seu artigo científico sobre “o impacto de uma matriz tributária regressiva na desigualdade social brasileira” no Anpcont 2019. A décima terceira edição do evento acontecerá na FECAP.

Orientados por Marcus Zittei e com o apoio do professor Leonardo Fabris Lugoboni, Felipe Aveiro comenta sobre a sua participação na ANPCONT 2019: “acho importante a participação no Congresso para disseminação e enriquecimento da discussão a respeito da matriz tributária brasileira, a fim de pensarmos soluções aplicáveis ao Brasil observando o que é feito em países desenvolvidos”.

O Congresso é um importante evento no setor acadêmico de contabilidade, organizado pela Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, proporcionando a interação entre pesquisadores, estudantes, profissionais atuantes no mercado e professores. Visa ainda divulgar a produção científica nacional na área.

Alessandra Corinaldesi comenta também sobre os benefícios da seleção de seu artigo no Congresso: “pensando individualmente, é muito bom para o currículo e uma oportunidade de ingressar no mundo acadêmico”.

Veja um pequeno resumo do trabalho selecionado:
“O estudo contribui com uma avaliação da matriz tributária e sobre o impacto da tributação indireta na desigualdade social, demonstrando assim sua importância na área social. Esse estudo tem como objetivo analisar a matriz tributária brasileira e evidenciar a ineficiência, no aspecto social, da opção do Estado em tributar demasiado o consumo ao invés de tributar mais a renda e o patrocínio, e o impacto dessa preferência de tributação no aumento da desigualdade social no Brasil.

A tributação sobre o consumo, conhecida como tributação indireta, incide sobre diversas fases da cadeia econômica de um produto e serviço, sendo o ônus tributário repassado ao contribuinte de fato, o consumidor final. O método utilizado nesse estudo corresponde a pesquisa documental com dados extraídos da Receita Federal do Brasil, o OCDE e PNUD, com uma amostra de dez países membros da OCDE, que apresentaram a menor tributação sobre o consumo para os anos de 2014 a 2016 e que apresentaram o coeficiente GINI para o respectivo período, e pelo Brasil.

Quanto a conclusão do estudo evidencia-se que a Matriz Tributária Brasileira é regressiva, penalizando os contribuintes com menor capacidade contributiva ao concentrar a maior parte da arrecadação nos tributos indiretos, que representam a maior parcela da matriz tributária brasileira. O estudo identificou também uma correlação entre a Matriz Tributária e o índice de desigualdade social de um país, ao comparar a Matriz Tributária e o Coeficiente Gini do Brasil à dos países membros da OCDE, onde a maior parte da arrecadação é composta por tributos diretos e o nível de desigualdade social é, na média, extremamente menor do que o do Brasil”.