Curso Preparatório Para Contador da Prefeitura de São Paulo

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
   • raciocínio verbal;
   • raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem);
   • raciocínio sequencial;
   • orientação espacial e temporal;
   • formação de conceitos;
   • discriminação de elementos.
4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas
5. Juros simples.
6. Montante e juros.
7. Taxa real e taxa efetiva.
8. Taxas equivalentes.
9. Capitais equivalentes.
10. Juros compostos.
11. Montante e juros.
12. Taxa real e taxa efetiva.
13. Capitalização contínua.
14. Descontos: simples, composto.
15. Desconto racional e desconto comercial.
16. Amortizações: Sistema francês, Sistema de amortização constante, Sistema misto.
17. Fluxo de caixa.
18. Valor atual e valor presente líquido.
19. Taxa interna de retorno.

1. Princípios fundamentais da Constituição Federal e Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal.
2. Organização político-administrativa do Estado brasileiro na CRFB/88.
3. Administração Pública na CRFB/88.
4. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição.
5. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Processo legislativo municipal.
6. Organização Administrativa do Estado Brasileiro.
7. Princípios da Administração Pública.
8. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação.
9. Concessão, Permissão e Autorização.
10. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.
11. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação.
12. Reequilíbrio econômico-financeiro.
13. Modalidades de acordos administrativos: concessões de serviço público, parcerias público-privadas, contratos de gestão, convênios e consórcios administrativos.
14. Parcerias Lei nº 13.019/2014.
15. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos.
16. Vinculação e discricionariedade.
17. Controle dos atos administrativos.
18. Processo administrativo: importância e necessidade. Espécies e suas distinções gerais.
19. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição.
20. Avocação e delegação de competências.
21. Ausência de competência: agente de fato.
22. Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429/1992 (capítulo I e II) e alterações.
23. LGPD-lei nº 13.709/2018 e alterações.
24. LAI –Lei nº 12.527/2011 e alterações.
25. Princípios fundamentais de Governança Corporativa.
26. Gestão e Liderança na Administração Pública.

CONTABILIDADE GERAL:

1. Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
2. Estrutura Conceitual da Contabilidade.
3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. – Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.
4. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação.
5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis.
6. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos.
7. Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras.
8. Ativo Não Circulante-Ativo realizável a longo prazo. Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das contas redutoras.
9. Ativo Não Circulante-Investimentos. Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias permanentes.
10. Ativo Não Circulante Imobilizado. Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação a valor justo, tratamento das baixas e alienações.
11. Ativo Não Circulante-Intangível. Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação.
12. Passivo Circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões.
13. Passivo Não Circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação.
14. Tratamento contábil das provisões.
15. Patrimônio líquido: Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria. Mudança no tratamento dado à contabilização de prêmios na emissão de debêntures e subvenções e doações para investimento.
16. Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de vendas, gerais e administrativas. Receitas e Despesas financeiras. Tributos sobre a Renda. Resultado líquido do Exercício e Resultado Abrangente.
17. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação.
18. Demonstração dos Fluxos de Caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração.
19.  Lei nº 6.404/76 atualizada e Normas Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TGs).
20.  CONTABILIDADE DE CUSTOS.
21.  Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos.
22. Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos e custos variáveis, custos diretos e indiretos, custos controláveis e não controláveis. Custos primários e custos de transformação.
23. Retenção na fonte de impostos e contribuições sobre contratação de serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas.
    • 23.1 Imposto de Renda Retido na Fonte – RIR/2018 (Arts.1, 2; 36; 38, 39; 41 a 43; 67; 178; 181; 184; 677; 685, 686, 688, 689; 714; 716; 741; 933).
    • 23.2. Contribuição Previdenciária (INSS), IN RFB nº 2.110/2022, dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Artigos 2º; 3º, 8º; 11; 15; 24, 25; 26; 28; 29; 30; 31; 33; 37 a 41; 43; 47; 49; 50; 52; 108; 109; 110 a 124 e 130; 164; 165; 166; 167; 173; 203; 205; 206; 236).
    • 23.3. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações.
24. Decreto Municipal nº 53.151/2012 (Artigos 6º a 10; 17; 81 a 85; 188 a 121.
25. Sistema SPED (Sistemas Público de Escrituração Digital) – Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 e alterações.
    • 25.1 ECD – (Escrituração Contábil Digital) – IN RFB nº 2.003/2021.
    • 25.2. E-Social. Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 e alterações.
    • 25.3 EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) – IN RFB nº 2.043/2021.
    • 25.4. DCTF WEB- (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), IN RFB nº 2.005/2021.

CONTABILIDADE PÚBLICA:

Parte I:

1. Orçamento público: conceitos, diretrizes e princípios orçamentários.
2. Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação).
3. Instrumentos de Planejamento e Orçamento Públicos: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
4. Receita Orçamentária. Conceito.
5. Classificação e Etapas da Receita Orçamentária.
6. Ingressos Extraorçamentários.
7. Despesa Orçamentária. Conceito.
8. Classificação e Etapas da Despesa Orçamentária.
9. Dispêndios Extraorçamentários.
10. Restos a Pagar processados e não processados.
11. Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários).
12. Fonte e destinação de recursos.
13. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2001 – Capítulo II.
14. Receita Corrente Líquida.
15. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
16. Destinação de Recursos para o Setor Privado.
17. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) Parte I- PCO; aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117 de 28 de outubro de 2021, Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119, de 04 de novembro de 2021, Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021.
18. Lei nº 4.320/1964.

Parte II:

19. Conceituação, objeto e campo da contabilidade pública.
20. Composição do Patrimônio Público.
    • Ativo.
    • Passivo.
    • Patrimônio Líquido.
    • Variações Patrimoniais Qualitativas e Quantitativas.
    • Receita e despesa sob o enfoque patrimonial.
    • Despesa de Exercícios Anteriores (DEA) e reflexo patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
    • Resultado Patrimonial.
    • Mensuração de ativos.
    • Ativo imobilizado.
    • Ativo Intangível.
    • Reavaliação e redução ao valor recuperável.
    • Depreciação, amortização e exaustão.
    • Mensuração de passivos.
    • Provisões.
    • Passivos contingentes.
21. Suprimentos de fundos e Cartão Corporativo.
22. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido e Notas Explicativas às DCASP.
23. Renúncias de Receita.
24. Limites e controles com Despesa de Pessoal
25. Dívida e Endividamento. Limites.
26. Recondução da Dívida para os seus limites.
27. Operações de Crédito. Condições e Vedações.
28. Restos a Pagar no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
29. Gestão Patrimonial. Transparência da Gestão Fiscal.
30. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
31. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 10.
32. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117 de 28 de outubro de 2021, Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119, de 04 de novembro de 2021 e Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021.
33. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 13ª edição aprovado pela Portaria STN nº 1447 de 14 de junho de 2022, alterado pela Portaria STN/MF nº 288 de 27/04/2023. 34. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).