Tributação Internacional - FECAP

Tributação Internacional

Carga Horária

09 horas (03 encontros de 3 horas cada)


Data

2ª (07/11), 4ª (09/11) e 2ª (14/11)


Horário

19h00 às 22h00


Localização

Online


Valor

R$ 790,00


Período de Inscrição

até 14/11/2022


Público-alvo

Contadores, Advogados e demais profissionais interessados na temática


Professor(a)

Prof. MS; Renato Sorroce Zouain


Sobre o curso

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral:

Preparar profissionais para atuarem no campo da tributação internacional;

(exportação, importação e formatação de parcerias internacionais).  

Objetivos Específicos:

Tendo em vista a retração da economia brasileira e mundial em virtude do contexto pandêmico, desenvolver no corpo discente o interesse;

em prestar consultoria e assessoria para empresas;

que pretendam se internacionalizarem.

Ementa:  

 Conteúdo Programático

 I) – Exportação (custo tributário)

– Incentivos fiscais (imunidade e isenção)

– Utilização e transferência de créditos acumulados do ICMS (ECredac – RICM/SP)

– Serviços (LC 116/03, art. 2° caput e p.ú)

– Drawback (RA – art. 383), RECOF/SPED e Reintegra

– Linhas de crédito incentivadas, e

 

– Seguro da exportação.

II) – Importação (custo Tributário) – Técnica da Não Cumulatividade (IPI  e ICMS). 

– Serviços.

III) – Back to Back Credits (IN 1312/12 – art. 37).

IV) – Transfer Pricing (Lei 9430/96 e INRFB 1312/12).

 

Sobre o professor

Sobre o professor:

Advogado,   Economista    e  Contabilista,   especialista  em: Direito   Tributário  e   Empresarial.    Mestre  e  Doutor em: Direito Constitucional,  Professor em  cursos  de  Graduação        e de Pós – Graduação,  Parecerista e  Consultor Jurídico.     É Diretor  da ESEAD – Escola Superior de Estudos Avançados de Direito,  Atualmente conta com sete livros publicados.

Prof. MS; Renato Sorroce Zouain

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