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Substituição e Antecipação Tributária

atualizado com o Convênio ICMS 142/2018 (9 Pontos no PEPC - CRC/SP)

Carga Horária: 9h

Data: 23, 24 e 25 de setembro de 2020 - Segunda, Quarta, Quinta e Sexta-Feira

Horários: Das 09h às 12h

Valor: R$ 550,00

Período de Inscrição: Até 17 de setembro de 2020

Prof. Sandra Maria Cabral

Sobre o curso

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Auditores, Assistente Fiscais, Estudantes de Contabilidade, Funcionários do Setor de emissão de Notas Fiscais das empresas.

OBJETIVO(S):

Capacitar o participante no entendimento das regras da substituição tributária e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de minimizar tributação indevida.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Conceitos e características básicas do ICMS operação própria
  • Fato Gerador: situações práticas 
  • Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui  
  • Alíquotas internas 
  • Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço) 
  • Entradas de mercadorias e serviços que possibilitam crédito 

 

  1. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária 
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário 
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário   
  • As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional 

 

  1. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada 
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária 
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário 
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário   
  • As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional 
  • Diferença de alíquota? 
  • Prazo de recolhimento – efeito no fluxo de caixa 

 

  1. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 
  • Operação própria e substituição tributária  
  •  Contribuinte Substituto e Substituído 
  •  Convênios e Protocolos  
  •  Quando se aplica e não se aplica a Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais 
  •  Quais produtos e situações estão  sujeitos à substituição tributária  
  •  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados 
  •  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)  
  • O que é Código CEST e quem deve mencionar na nota fiscal 

 

  1. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária 
  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF  
  •  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB  
  •  Entre contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional 
  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com base de cálculo reduzida 

 

  1. Antecipação Tributária
  •  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS 
  •  Em quais entradas se aplica 
  •  Quais produtos estão sujeitos 
  •  Diferenças com a substituição tributária 
  •  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional 

 

  1. Exercícios práticos (cálculos) de operações interestaduais de Antecipação Tributária 
  • Adquirente paulista enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), com frete CIF e FOB e fornecedor enquadrado também no Regime Periódico de Apuração 
  • Adquirente paulista do Regime Periódico de Apuração (RPA) e fornecedor enquadrado no Simples Nacional 
  • Adquirente paulista Simples Nacional e fornecedor enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA)  
  • Adquirente paulista Simples Nacional e fornecedor também enquadrado no Simples Nacional  
    • Utilização de IVA original ou ajustado 

Avaliação para Certificação:

Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

Forma de funcionamento: aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings(https://zoom.us/).

Recursos utilizados: apostila contendo conteúdo teórico e caderno de exercícios.

Metodologia e Estratégia de Ensino: Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos

Avaliação para Certificação: resolução de prova realizada ao final do curso e disponibilização da referida prova, ao professor, por meio da plataforma Moodle. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

Formas de Pagamento:

– Boleto à vista
– Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes.
OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.

Sobre o professor

Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão Tributária da FECAP.
Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas. Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan. Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Mais de 20 anos de atuação na área fiscal.

Sandra Maria Cabral

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