Substituição e Antecipação Tributária

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Auditores, Assistente Fiscais, Estudantes de Contabilidade, Funcionários do Setor de emissão de Notas Fiscais das empresas.

OBJETIVO(S):

Capacitar o participante no entendimento das regras da substituição tributária e da antecipação tributária conforme a legislação vigente, com o intuito de minimizar tributação indevida.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

• Fato Gerador: situações práticas 
• Base de cálculo: o que inclui e o que não se inclui  
• Alíquotas internas 

• Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço) 
• Entradas de mercadorias e serviços que possibilitam crédito 

2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 

• Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária 

• Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário 
• Desvantagem na aquisição de substituído tributário   
• As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional 

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada 

• Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária 
• Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário 
• Desvantagem na aquisição de substituído tributário   
• As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional 
• Diferença de alíquota? 

• Prazo de recolhimento – efeito no fluxo de caixa 

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 

• Operação própria e substituição tributária  
•  Contribuinte Substituto e Substituído 

•  Convênios e Protocolos  
•  Quando se aplica e não se aplica a Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais 
•  Quais produtos e situações estão  sujeitos à substituição tributária  
•  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados 
•  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)  

• O que é Código CEST e quem deve mencionar na nota fiscal 

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária 

• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF  
•  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB  

•  Entre contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional 
• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com base de cálculo reduzida 

6. Antecipação Tributária

•  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS 

•  Em quais entradas se aplica 
•  Quais produtos estão sujeitos 
•  Diferenças com a substituição tributária 
•  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional 

7. Exercícios práticos (cálculos) de operações interestaduais de Antecipação Tributária 

• Adquirente paulista enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), com frete CIF e FOB e fornecedor enquadrado também no Regime Periódico de Apuração 
• Adquirente paulista do Regime Periódico de Apuração (RPA) e fornecedor enquadrado no Simples Nacional 
• Adquirente paulista Simples Nacional e fornecedor enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA)  
• Adquirente paulista Simples Nacional e fornecedor também enquadrado no Simples Nacional  

• • Utilização de IVA original ou ajustado 

Avaliação para Certificação:

Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

Forma de funcionamento: aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings(https://zoom.us/).

Recursos utilizados: apostila contendo conteúdo teórico e caderno de exercícios.

Metodologia e Estratégia de Ensino: Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos

Avaliação para Certificação: resolução de prova realizada ao final do curso e disponibilização da referida prova, ao professor, por meio da plataforma Moodle. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

Formas de Pagamento:

– Boleto à vista
– Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes.
OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.