Holding Patrimonial

Escopo Básico:

Dado o custo do inventário (ITCMD, certidões, registros, honorários advocatícios, avaliações e etc  + – 20%), cumulado com imensa morosidade, litígios entre os herdeiros, dilapidação de parte do patrimônio, surge o instituto da Holding Familiar, visando estruturar a sucessão patrimonial das famílias, preservando o legado que implicou em muito trabalho, suor, dedicação do patriarca ou matriarca de uma célula familiar.

Atualmente existe uma constelação de institutos que visam desconsiderar a personalidade jurídica (CF, CTN, CC, CPC, CLT, C.Consumidor, CADE, 6404/76, Crimes Ambientais e etc), desde que não estejamos na seara de fraude a execução ou a credor, a holding será  uma forte aliada dos empresários e proprietários de bens em geral, criando-lhes uma camada de proteção patrimonial.

Objetivos:

1º) Proporcionar aos participantes, conhecimentos que lhes permitirão desenvolver simulações tributárias entre o regime do Lucro Presumido versus a tributação das Pessoas Físicas, no que tange ao recebimento de aluguéis, arrendamentos, parcerias  e a venda de imóveis, visando identificar a forma menos onerosa, sem deixar contenciosos.

2º)   Antecipar a sucessão patrimonial, visando  afastar  o  inventário em grande parte dos casos de falecimento, reduzindo o ITCMD e o Ganho de Capital na venda de imóveis.

3º)   Criar uma camada de proteção patrimonial para os detentores de imóveis.

4º)   Institui a Governança Corporativa e Familiar.

A quem se destina:

Advogados, Estagiários, Bacharéis em Direito, Contadores, Consultores e demais profissionais envolvidos com a gestão empresarial.

Conteúdo Programático:

 I – Conceitos Operacionais

. Holding Patrimonial e demais tipos

. Sucessão Familiar (planejamento sucessório)

. Proteção Familiar x Desconsideração da Personalidade Jurídica

. ITBI, ITCMD, Ganho de Capital, Parceria x Locação, Comodato e Arrendamento

. Sociedades Operacionais

 II – Perguntas Clássicas

. Vale a pena ter uma holding?

. Quanto custa para abrir e manter uma holding?

. A partir de quanto de patrimônio, é viável abrir uma holding?

. Precisarei de ter um contador, endereço físico, alvarás e demais licenças?

. O que é Célula Cofre, Célula Veículo e Holding de Participações?

. Em que tipo Societário, devo formatar a Holding (S/A, LTDA ou SLU)?

. Qual a melhor forma de tributação para uma holding (Real ou Presumido)?

. Como assegurar que bens integralizados na holding não estarão sujeitos a  penhora (cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão e usufruto vitalício das quotas)

 III – Vantagens e Desvantagens de se ter uma holding

 i) Vantagens

. Criar sucessores e não herdeiros

. Planejamento sucessório

. Planejamento patrimonial (manutenção e controle)

. Planejamento tributário (redução expressiva da carga tributária)

. Afastar o inventário (redução de custos e desgastes com partilha)

. Afastar litígios e paralização da empresa

. Evita a formação de condomínio

. Acordo de Sócios

. Governança Familiar

. Governança Corporativa

 ► Ganhos Intangíveis (segurança, paz de espírito, tranquilidade e economia emocional)

 ii) Desvantagens

. Custo da implementação

. Complexidade (Civil, Família, Tributário, Societário, Imobiliário, Sucessão e Contabilidade)

. Insegurança Jurídica

 IV – Tributação

. Inventário

. Pessoas Físicas (locação, arrendamento, parceria e ganho de capital)

. Pessoas Jurídicas (locação, arrendamento, parceria e ganho de capital)

. Comparação entre PF’s e PJ’s

. Doações de Imóveis

. Doações de Quotas

. Usufruto

. Cessão Onerosa

. Domicílio Fiscal Privilegiado

 V – Planejamento Sucessório

.  Testamento

.  Doação

.  Seguro de Vida

.  Planos de VGBL e PGBL

.  Holding

METODOLOGIA – ESTRATÉGIA DE ENSINO: Aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/). Aulas expositivas, discussão e resolução de exemplos práticos reais com base em informações cadastrais e financeiras de PF/PJ. AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO: Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas. OBSERVAÇÃO: conhecimento básico de contabilidade. FORMAS DE PAGAMENTO: – Boleto à vista. – Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes. OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.