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Gestão de Impostos Indiretos: ICMS, IPI e ISS

(12 Pontos no PEPC - CRC/SP)

Carga Horária: 9h

Data: 06, 07 e 08 de maio 2020 - Quarta, Quinta e Sexta-Feira

Horários: das 9h às 12h - On-line

Valor: R$ 620,00

Período de Inscrição: Até 05 de maio de 2020

Prof. Sandra Maria Cabral

Sobre o curso

Sobre o Curso

OBJETIVOS: apresentar de forma clara e abrangente o ICMS ,IPI e ISS,  impostos diretamente ligados  as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços. Este curso foi elaborado com o proposito de capacitar os profissionais da área tributária, abordando de forma clara e objetiva os procedimentos fiscais das diversas operações e prestações, inclusive quanto ao conflito de competência que ocorrem com esses tributos, desta forma podemos evitar possíveis riscos fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções Gerais de IPI

  • Legislação básica
  • Regras constitucionais
  • Campo de incidência/fato gerador
  • Estabelecimento industrial
  • Modalidades de industrialização
  • Exclusão do conceito de industrialização
  • Estabelecimento equiparado a industrial
  • Base de cálculo
  • Aliquotas
  • Classificação fiscal
  • Contribuintes e responsáveis
  • Não cumulatividade: créditos possíveis, créditos vedados e estorno de cré
  • Período de apuração
  • Prazos de recolhimento
  • Obrigações acessórias

Noções gerais de ICMS

  • Legislação básica
  • Regras constitucionais
  • Campo de incidência/fato gerador
  • Base de cálculo
  • Cálculo do ICMS
  • Redução na base de cálculo
  • Benefícios fiscais
  • Alíquotas
  • Contribuintes
  • Responsáveis
  • Não incidência
  • Suspensão/diferimento
  • Não cumulatividade: créditos possíveis, créditos vedados e estorno de cré
  • Apuração do ICMS
  • Formas e prazo de recolhimento
  • Documentos fiscais
  • Obrigações acessórias

 

Noções Gerais de ISS

  • Legislação básica
  • Regras constitucionais
  • Campo de incidência/fato gerador
  • Lista de serviços
  • Estabelecimento prestador de serviços
  • Base de cálculo
  • Alíquotas
  • Contribuintes e responsáveis (tomador)
  • Conceito de estabelecimento
  • Documentos fiscais
  • Período de apuração
  • Prazos de recolhimento
  • Obrigações acessórias
  • Estabelecimento tomador: Análise da tributação do ISS X ICMS
  • Casos de retenção

Documentos fiscais:

  • Documentos relacionados ao ICMS:
  • Nota fiscal de mercadorias
  • CFOP _- Códigos fiscais de operações
  • CST – Códigos de situação tributária
  • Notas fiscais de entrada e saída
  • Formas de emissão
  • Cancelamento
  • Erros cometidos na emissão de documentos fiscais – formas de regularização
  • Carta de correção
  • Denuncia espontânea

 Operações especificas de ICMS, IPI e ISS

  • Operações imunes
  • Operações amparadas pela não incidência
  • Operações isentas
  • Operações amparadas por suspensão
  • Operações amparadas por diferimento
  • Venda a ordem
  • Venda para entrega futura
  • Brindes
  • Deposito fechado e armazém geral
  • Transferência de mercadorias
  • Operações com ativo e material de uso e consumo
  • Prestações e contratações de serviços sujeitas ao ICMS, IPI e ISS
  • Operações de industrialização
  • Demonstração
  • Bonificação
  • Venda para entrega a ordem
  • Industrialização por encomenda
  • Contratação de serviços – ISS x ICMS

ubstituição tributária das empresas industriais e importadoras;

  • Substituição tributária – definição
  • Substituto tributário e substituído – definição
  • Convênios e protocolos
  • Produtos sujeitos ao regime
  • Hipóteses de aplicação
  • Hipóteses de não aplicação
  • Normas gerais de substituição
  • Modalidades de substituição
  • Operações
  • Base de calculo
  • Procedimentos fiscais
  • Emissão de notas
  • Escrituração fiscal
  • Possibilidade de créditos
  • Serviços de transporte

Forma de funcionamento: aula à distância, em tempo real, por meio de videoconferência realizada com ferramenta Zoom Meetings (https://zoom.us/).

Recursos utilizados: apostila contendo conteúdo teórico e caderno de exercícios.

Metodologia: Exposição dialogada apoiada em material interativo seguido de discussões direcionadas e dinâmicas que facilitem o aprendizado do cenário da legislação e práticas fiscais.

Avaliação para Certificação: resolução de prova realizada ao final do curso e disponibilização da referida prova, ao professor, por meio da plataforma Moodle. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

FORMAS DE PAGAMENTO:

– Boleto à vista.
– Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes.
OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.

Sobre o professor

Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão Tributária da FECAP.
Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas. Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan. Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Mais de 20 anos de atuação na área fiscal.

Sandra Maria Cabral

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