Gestão de Impostos Indiretos

Gestão de Impostos Indiretos: ICMS, IPI e ISS (16 pontos no PEPC-CRC/SP)

Carga Horária: 16h

Data: 05 de março de 2020 e 06 de março de 2020 | Das 8h30 às 17h30

Valor: R$820,00

Período de Inscrição: Até 04 de março de 2020

Prof. Sandra Maria Cabral

Sobre o curso

Sobre o Curso

OBJETIVOS: apresentar de forma clara e abrangente o ICMS ,IPI e ISS,  impostos diretamente ligados  as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços. Este curso foi elaborado com o proposito de capacitar os profissionais da área tributária, abordando de forma clara e objetiva os procedimentos fiscais das diversas operações e prestações, inclusive quanto ao conflito de competência que ocorrem com esses tributos, desta forma podemos evitar possíveis riscos fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções Gerais de IPI

  • – Legislação básica;
  • – Regras constitucionais;
  • – Campo de incidência/fato gerador;
  • – Estabelecimento industrial;
  • – Modalidades de industrialização;
  • – Exclusão do conceito de industrialização;
  • – Estabelecimento equiparado a industrial;
  • – Base de cálculo;
  • – Aliquotas;
  • – Classificação fiscal;
  • – Contribuintes e responsáveis;
  • – Não cumulatividade: créditos possíveis, créditos vedados e estorno de crédito;
  • – Período de apuração;
  • – Prazos de recolhimento;
  • – Obrigações acessórias.

Noções gerais de ICMS

  • – Legislação básica;
  • – Regras constitucionais;
  • – Campo de incidência/fato gerador;
  • – Base de cálculo;
  • – Cálculo do ICMS;
  • – Redução na base de cálculo;
  • – Benefícios fiscais;
  • – Alíquotas;
  • – Contribuintes;
  • – Responsáveis;
  • – Não incidência;
  • – Suspensão/diferimento;
  • – Não cumulatividade: créditos possíveis, créditos vedados e estorno de crédito;
  • – Apuração do ICMS;
  • – Formas e prazo de recolhimento;
  • – Documentos fiscais;
  • – Obrigações acessórias.

Noções Gerais de ISS

  • – Legislação básica;
  • – Regras constitucionais;
  • – Campo de incidência/fato gerador;
  • – Lista de serviços;
  • – Estabelecimento prestador de serviços;
  • – Base de cálculo;
  • – Alíquotas;
  • – Contribuintes e responsáveis (tomador);
  • – Conceito de estabelecimento;
  • – Documentos fiscais;
  • – Período de apuração;
  • – Prazos de recolhimento;
  • – Obrigações acessórias;
  • – Estabelecimento tomador: Análise da tributação do ISS X ICMS;
  • – Casos de retenção.

Documentos fiscais

  • – Documentos relacionados ao ICMS:
  • – Nota fiscal de mercadorias;
  • – CFOP _- Códigos fiscais de operações;
  • – CST – Códigos de situação tributária;
  • – Notas fiscais de entrada e saída;
  • – Formas de emissão;
  • – Cancelamento;
  • – Erros cometidos na emissão de documentos fiscais – formas de regularização;
  • – Carta de correção;
  • – Denuncia espontânea.

 Operações especificas de ICMS, IPI e ISS

  • – Operações imunes;
  • – Operações amparadas pela não incidência;
  • – Operações isentas;
  • – Operações amparadas por suspensão;
  • – Operações amparadas por diferimento;
  • – Venda a ordem;
  • – Venda para entrega futura;
  • – Brindes;
  • – Depósito fechado e armazém geral;
  • – Transferência de mercadorias;
  • – Operações com ativo e material de uso e consumo;
  • – Prestações e contratações de serviços sujeitas ao ICMS, IPI e ISS;
  • – Operações de industrialização;
  • – Demonstração;
  • – Bonificação;
  • – Venda para entrega a ordem;
  • – Industrialização por encomenda;
  • – Contratação de serviços – ISS x ICMS.

Substituição tributária das empresas industriais e importadoras

  • – Substituição tributária – definição;
  • – Substituto tributário e substituído – definição;
  • – Convênios e protocolos;
  • – Produtos sujeitos ao regime;
  • – Hipóteses de aplicação;
  • – Hipóteses de não aplicação;
  • – Normas gerais de substituição;
  • – Modalidades de substituição;
  • – Operações;
  • – Base de cálculo;
  • – Procedimentos fiscais;
  • – Emissão de notas;
  • – Escrituração fiscal;
  • – Possibilidade de créditos;
  • – Serviços de transporte.

AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO: Não haverá avaliação de conteúdo. É necessário estar presente, no mínimo, em 70% das aulas.

METODOLOGIA – ESTRATÉGIA DE ENSINO:

  • Exposição dialogada será o meio de comunicação usado, dando suporte aos debates, discussões e dinâmicas de grupo;
  • Estudos de caso, jogos e exercícios teórico-práticos darão suporte à parte prática do curso.

FORMAS DE PAGAMENTO:

– Boleto à vista.
– Boleto com cartão de crédito (Mastercard, Visa, Elo e American Express) em até 5 vezes.
OBS: empresas parceiras, alunos e ex-alunos tem 10% de desconto sobre o valor do curso.

Sobre o professor

Professora dos cursos de pós-graduação em Gestão Tributária da FECAP.
Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação pela Universidade Braz Cubas. Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade Trevisan. Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Mais de 20 anos de atuação na área fiscal.

Sandra Maria Cabral

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